TRT1 16/04/2021 -Fl. 254 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
254
quanto à ausência de condenação da embargante ao
ordinário interposto por CLARO S.A., e, no mérito, negar-lhe
pagamento de custas e negar provimento aos de FUNDAÇÃO
provimento, tudo conforme fundamentação do voto da
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, nos termos
desembargadora relatora.
da fundamentação da desembargadora relatora.
Assinatura
MARIA HELENA MOTTA
MARIA HELENA MOTTA
Desembargadora Relatora
Desembargadora Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2021.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100282-76.2018.5.01.0482
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
JONATHAS SILVEIRA LAVOR
ADVOGADO
FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA(OAB:
189831/RJ)
RECORRIDO
PERFIL SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0100282-76.2018.5.01.0482
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
JONATHAS SILVEIRA LAVOR
ADVOGADO
FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA(OAB:
189831/RJ)
RECORRIDO
PERFIL SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- JONATHAS SILVEIRA LAVOR
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: CLARO S.A.
RECORRENTE: CLARO S.A.
RECORRIDO: JONATHAS SILVEIRA LAVOR, PERFIL SERVICOS
RECORRIDO: JONATHAS SILVEIRA LAVOR, PERFIL SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA - EPP
EMPRESARIAIS LTDA - EPP
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial de
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial de
julgamento realizada nesta data, na forma do Ato Conjunto nº
julgamento realizada nesta data, na forma do Ato Conjunto nº
06/2020 deste Tribunal, sob a presidência da Excelentíssima
06/2020 deste Tribunal, sob a presidência da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques
Desembargadora do Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques
Barrozo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
Barrozo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, e dos
pessoa do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, e dos
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena
Motta, Relatora, e Leonardo Pacheco, resolveu a 6ª Turma proferir
Motta, Relatora, e Leonardo Pacheco, resolveu a 6ª Turma proferir
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165455