TRT1 18/04/2022 -Fl. 39 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
YOLANDA MARKUS
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
EDMO PEREIRA DA COSTA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
LAERCIO SANTOS
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
CLAUDIO COUTINHO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MARIA MADALENA MEIRELES
BORGES
FLAVIO FERREIRA CARNEIRO(OAB:
111703/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTHUR SOARES MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE: HUMBERTO TEIXEIRA POMBO, ARTHUR
SOARES MARTINS, JAMIL BAPTISTA IBRAHIM, GILBERTO
AUGUSTO BORGES FILHO, JON MONTEIRO VALENTE,
BERNARDO MIRANDA RODRIGUES PENNA, JOSE FEITOZA DE
AQUINO, JOSE ISIDORO VERCOSA DA SILVA, JOSE MOURA DA
SILVA, JOSE ROBERTO CARDOSO DE QUEIROZ, IARA
FERNANDES AGUIAR, EDMO PEREIRA DA COSTA, YOLANDA
MARKUS, CLAUDIO COUTINHO, LAERCIO SANTOS, LICIO
MORANDINI BIANCHI FILHO, LUIZ ANTONIO MOREIRA DA
CUNHA, LUIZ ERNANDES PRADO PEDROZA, LUIZA DE
MATTOS PEREIRA, PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVA,
ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA, ROBERTO CHAGAS ZIESE DE
OLIVEIRA
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
dar parcial provimento, apenas, para sanar o erro material, até
mesmo em razão da técnica do prequestionamento,
complementando-se, assim, a entrega da prestação jurisdicional,
sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação. #id:04f9de9
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181254
39
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0141000-42.1973.5.01.0014
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE
JOSE MOURA DA SILVA
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
JOSE ISIDORO VERCOSA DA SILVA
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
IARA FERNANDES AGUIAR
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
JOSE ROBERTO CARDOSO DE
QUEIROZ
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
JON MONTEIRO VALENTE
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
GILBERTO AUGUSTO BORGES
FILHO
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
JOSE FEITOZA DE AQUINO
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
BERNARDO MIRANDA RODRIGUES
PENNA
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
HUMBERTO TEIXEIRA POMBO
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
JAMIL BAPTISTA IBRAHIM
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
ARTHUR SOARES MARTINS
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
PAULO ROBERTO DE CASTRO E
SILVA
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
ROBERTO CHAGAS ZIESE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
LUIZ ANTONIO MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
LICIO MORANDINI BIANCHI FILHO
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
LUIZA DE MATTOS PEREIRA
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
LUIZ ERNANDES PRADO PEDROZA
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
YOLANDA MARKUS
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
AGRAVANTE
EDMO PEREIRA DA COSTA