3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
ADVOGADO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
LAERCIO SANTOS
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
CLAUDIO COUTINHO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MARIA MADALENA MEIRELES
BORGES
FLAVIO FERREIRA CARNEIRO(OAB:
111703/RJ)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
- HUMBERTO TEIXEIRA POMBO
AGRAVANTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
1ª Turma
ADVOGADO
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE: HUMBERTO TEIXEIRA POMBO, ARTHUR
SOARES MARTINS, JAMIL BAPTISTA IBRAHIM, GILBERTO
AUGUSTO BORGES FILHO, JON MONTEIRO VALENTE,
BERNARDO MIRANDA RODRIGUES PENNA, JOSE FEITOZA DE
AQUINO, JOSE ISIDORO VERCOSA DA SILVA, JOSE MOURA DA
SILVA, JOSE ROBERTO CARDOSO DE QUEIROZ, IARA
FERNANDES AGUIAR, EDMO PEREIRA DA COSTA, YOLANDA
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
MARKUS, CLAUDIO COUTINHO, LAERCIO SANTOS, LICIO
MORANDINI BIANCHI FILHO, LUIZ ANTONIO MOREIRA DA
ADVOGADO
CUNHA, LUIZ ERNANDES PRADO PEDROZA, LUIZA DE
AGRAVANTE
MATTOS PEREIRA, PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVA,
ADVOGADO
ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA, ROBERTO CHAGAS ZIESE DE
OLIVEIRA
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
dar parcial provimento, apenas, para sanar o erro material, até
mesmo em razão da técnica do prequestionamento,
complementando-se, assim, a entrega da prestação jurisdicional,
sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação. #id:04f9de9
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE
ADVOGADO
Processo Nº AP-0141000-42.1973.5.01.0014
AGRAVANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181254
40
ANA MARIA SOARES DE MORAES
JOSE MOURA DA SILVA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
JOSE ISIDORO VERCOSA DA SILVA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
IARA FERNANDES AGUIAR
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
JOSE ROBERTO CARDOSO DE
QUEIROZ
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
JON MONTEIRO VALENTE
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
GILBERTO AUGUSTO BORGES
FILHO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
JOSE FEITOZA DE AQUINO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
BERNARDO MIRANDA RODRIGUES
PENNA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
HUMBERTO TEIXEIRA POMBO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
JAMIL BAPTISTA IBRAHIM
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
ARTHUR SOARES MARTINS
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
PAULO ROBERTO DE CASTRO E
SILVA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
ROBERTO CHAGAS ZIESE DE
OLIVEIRA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
LUIZ ANTONIO MOREIRA DA CUNHA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
LICIO MORANDINI BIANCHI FILHO
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
LUIZA DE MATTOS PEREIRA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
LUIZ ERNANDES PRADO PEDROZA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
YOLANDA MARKUS
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
EDMO PEREIRA DA COSTA
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
LAERCIO SANTOS
SONIA MARIA ALVES
COSTEIRA(OAB: 47660/RJ)
CLAUDIO COUTINHO