TRT10 06/02/2020 -Fl. 916 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
916
Nego provimento.
Documento assinado eletronicamente
CONCLUSÃO
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Desembargadora Relatora
BRASILIA/DF, 06 de fevereiro de 2020.
Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários e, no mérito, negolhes provimento.
MARIA SANTANA DE ALMEIDA
Servidor de Secretaria
É o meu voto.
ACÓRDÃO
Processo Nº RORSum-0000320-54.2019.5.10.0851
Relator
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE
ITAFOS MINERACAO S.A.
MAICON DE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 8281/TO)
GUIMARAES
RECORRENTE
MARCELO SILVA RAMALHO
VANDA ALVES LOPES
ADVOGADO(OAB: 4795/TO)
RECORRIDO
MARCELO SILVA RAMALHO
VANDA ALVES LOPES
ADVOGADO(OAB: 4795/TO)
RECORRIDO
ITAFOS MINERACAO S.A.
MAICON DE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 8281/TO)
GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAFOS MINERACAO S.A.
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o
PODER JUDICIÁRIO
relatório, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar
JUSTIÇA DO TRABALHO
provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao
recurso do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Ementa aprovada.
PROCESSO nº 0000320-54.2019.5.10.0851 RECURSO
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATORA: DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), José
Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
SANTOS
RECORRENTE: MARCELO SILVA RAMALHO
ADVOGADO: Vanda Alves Lopes - OAB: TO0004795
RECORRENTE: ITAFOS MINERAÇÃO S.A.
Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e
Ribamar Lima Júnior, ambos em gozo de férias regulamentares.
ADVOGADO: Maicon de Souza Guimarães - OAB: TO008281A
RECORRIDO: AS MESMAS PARTES
CFAS/5
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Daniela
Costa Marques (Procuradora do Trabalho).
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
EMENTA
Coordenadoria da 3ª Turma;
RECURSO DA RECLAMADA
Brasília/DF, 05 de fevereiro de 2020.
1. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO INICIAL REALIZADA POR
MANDADO. Constatada a notificação inicial por mandado no
endereço do reclamado, entregue ao responsável administrativo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146883