TRT10 13/09/2022 -Fl. 776 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
VIA S.A. - SPE 302
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. - SPE 111
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. - SPE 112
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. - SPE 116
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
JACARANDA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. - SPE 104
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. - SPE 105
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. - SPE 106
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. - SPE 107
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. - SPE 108
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
GABRIEL DE MELO SOUZA
CRUZ(OAB: 57709/DF)
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO
776
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 154881a
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora
LUDMILA DE CERQUEIRA SOUZA em 19 de agosto de 2022.
DESPACHO
Vistos.
Tendo em vista que o Ministério Público informou que a emissão de
parecer ocorrerá após a realização de audiência de instrução, fica
designada audiência deINSTRUÇÃO PRESENCIALpara o
dia30/09/2022, às 10h30, sendo obrigatória a presença das partes,
sob pena de confissão, devendo o membro do Parquet ser
cientificado da audiência.
As partes, acompanhadas dos advogados, deverão
comparecerpresencialmenteno endereço abaixo descrito para
depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme Enunciado
74 do C. TST, trazendo suas testemunhas, na forma do art. 455 do
CPC, sob pena de preclusão.
Foro de Brasília: Avenida W3 Norte, Quadra 513, Lote 2 e 3 Asa Norte, Brasília - DF, 70760-522.
Tendo em vista aPORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2021 do TRT da 10ª Região,informo às partes as
medidas necessárias para permanência nos prédios do Tribunal:
O público externo em geraldeveráapresentar, para ingresso e
permanência nos prédios do Tribunal e dos Foros e unidades de
apoio:
a) o certificado ou cartão de vacinação, físico ou digital, emitido pelo
aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, ou autoridade
pública competente, que identifique a pessoa que recebeu a vacina,
a data da aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante;
ou
b) teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19,
realizados nas últimas 72h.
A recusa a se submeter a qualquer dos requisitos acima impedirá a
entrada ou a permanência da pessoa nas dependências do
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE CARVALHO BECATINI
Tribunal, dos Foros ou dos prédios de apoio.
A comprovação dos requisitos exigidos para o público externo em
geral deverá ser feita aos agentes de portaria, recepcionistas ou
equivalentes de cada unidade do TRT 10.
No caso de não ser autorizado o acesso ou permanência ao prédio
por falta de comprovação de vacinação ou de teste negativo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188625