TRT12 24/03/2017 -Fl. 1338 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2195/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1338
nessa época ele frequentava bastante o local; que ele ia jantar,
, mas não sabe nominá-los; sabe que o réu ANTÔNIO é irmão de
passar por lá, conversar; que nunca viu ele trabalhar nas rés; que
uma das sócias das empresas, mas não tem informação sobre
nunca visualizou ele dando ordens a funcionários; que o depoente
relação empresarial entre eles; o ramo comercial da empresa do réu
não recebia ordem dele; que no segundo contrato só visualizou o
ANTÕNIO é de materiais de acabamento e construção, como pisos,
quinto réu uma vez na dependência das rés; que o quinto réu é de
revestimentos, louças e metais; a consultoria da depoente envolve
Rio do Sul; que a mãe do quinto réu reside em Rio do Sul; que não
gestão empresarial; o sócio ANTÔNIO foi avalista de operação de
sabe a residência dos demais parentes dele; que a sócia Cláudia
uma das empresas rés; a depoente aconselhou ao seu cliente, o réu
cuida da mãe do quinto réu.
ANTÔNIO, a não fazer o empréstimo e mesmo assim o réu fez a
operação para ajudar a irmã; a cidade de residência do réu
Depreende-se do depoimento do segundo testigo que não há
ANTÔNIO é Florianópolis; ANTÔNIO viajava muito para Rio do Sul
afirmações de que o quarto e quinto demandados exerciam ato de
para visitar o pai que estava enfermo; nunca viu o réu ANTÔNIO
gerência e/ou administração das empresas demandadas.
nas empresas LA FIORENTINA, MBCG PADARIA e JORGE
RESTAURANTE, nem dar ordens ou tomar decisões por essas
O simples fato de a testemunha declarar que ouviu por boatos que o
empresas; o réu ANTÔNIO é sócio de uma empresa em São José e
Sr. Arthur e Antônio eram proprietários das rés é deveras frágil para
proprietário de outra em Florianópolis (destaquei-Id 181842c).
configurar que os mesmos se revestiram de sócios de fato no
quadro societário da empresa.
LUIZ GOELZER RIBEIRO.
Ademais, a referida testemunha afirmou, de forma categórica, que
o depoente não conhece a autora e nem o ANTÕNIO CARLOS
nunca viu o quarto e quinto réus trabalharem na empresa e,
GOULART, mas conhece ARTUR GUEDES DA FONSECA MELO,
tampouco, emitirem ordens aos funcionários, o que reforça a tese
que também é advogado e associado do mesmo escritório do
defensiva.
depoente; conhece a ré LA FIORENTINA, sendo cliente do
escritório em que trabalha o depoente, e não conhece as demais,
Também a participação do quarto réu em uma reunião das
sabendo que exercem atividades comerciais juntamente com a LA
empresas demandadas com outros funcionários, por si só, não
FIORENTINA; o escritório trabalha na área de recuperação
configura que o Sr. Arthur tenha praticado atos de gestão
extrajudicial; conhece apenas uma sócia da LA FIORENTINA, de
empresarial.
nome CLAUDIA; a relação do advogado ARTUR é na prestação de
serviços nas demais empresas na recuperação extrajudicial, cujas
Assim, entendo que o teor dos depoimentos suprareferidos não
tarefas envolvem negociação com credores para diminuição de
autoriza a conclusão de que o quarto e quinto réus figuraram como
dívidas e concessão de parcelamento, orientação de como agir com
sócios de fato dessas empresas rés. Nesse sentido, destaco os
os empregados e na gestão empresarial; o depoente já fez
depoimentos ouvidos por carta precatória:
recuperação extrajudicial para as empresas ZZ3, de publicidade,
CONECT PROM, também de publicidade, assim como a F7; o
ARTUR não atuava sozinho, atuando em conjunto com a Dra.
CAMILA, Dr. RENAN, Dra. FERNANDA e Dr. MAICON; na época
militavam 10 advogados no escritório; o réu ARTUR e os advogados
faziam reuniões com sócios, fornecedores, gerentes e empregados;
MARIA AMÁLIA DE SOUZA BOTELHO BORGES.
o réu ARTUR auxiliava na gestão das demais rés, mas sem tomar
decisões, cuja responsabilidade era da sócia CLAUDIA; o réu
a depoente não conhece a autora e nem Depoimento: o 1o réu,
ARTUR não dava ordens, mas aconselhamentos; o depoente atuou
ARTUR, mas foi consultora do 2o réu, ANTONIO CARLOS
no contrato respondendo parecer a respeito de seguros; o réu
GOULART, pois foi sua colega de trabalho no tempo da PORTO
ARTUR comparecia a cada 15 dias na sede da ré, juntamente com
BELO; como consultora, de forma descontinuada, trabalhou por
os demais advogados; em certa ocasião presenciou, em escritório,
cerca de 6 anos; já ouviu falar das rés LA FIORENTINA, MBCG
o réu ARTUR falando, em teleconferência, com a ré LA
PADARIA e JORGE RESTAURANTE; a depoente frequentou a
FIORENTINA; o réu ARTUR comparecia assiduamente ao escritório
padaria, em Rio do Sul, como cliente; conhece os sócios da padaria
e se ausentava para atender clientes; nas empresas de publicidade
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