1437/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravante
Agravado
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997PB.)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315PB.)
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
UNIAO FEDERAL - INSS
Sr. Procurador,
Fica Vossa Excelência cientificado acerca da decisão
disponibilizada no Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho
nos termos do art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região, em
17/03/2014, referente ao processo acima mencionado, disponível
em www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº ED-0095400-15.2012.5.13.0008
nos termos do art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região, em
17/03/2014, referente ao processo acima mencionado, disponível
em www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº ED-0107600-72.2013.5.13.0023
Processo Nº ED-01076/2013-023-13-00.8
Relator
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
JURANDIR EUGENIO DA SILVA
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Advogado do Embargado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
I N T I M A Ç Ã O:
Ciência a parte embargada do despacho sequencial 087, exarado
pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos
Embargos interpostos.
Notificação
Processo Nº ED-00954/2012-008-13-00.4
Relator
Embargante
Advogado do
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
FUGRO BRASIL - SERVICOS
SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS
LTDA
TERCIO ADELINO DANTAS(OAB:
16393PB..)
HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446PB..)
DENIS DE SOUSA GANDOUR
MARCO FREDERICO SALES(OAB:
16529PB.)
ROGERIO CARLOS DE
OLIVEIRA(OAB: 10275PB.E)
CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046PB.)
ANDRE VILLARIM(OAB: 10041PB.-)
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908PB.)
ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164PB.)
I N T I M A Ç Ã O:
Ciência a parte embargada do despacho sequencial nº 0260,
exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos
Embargos interpostos.
82
Processo Nº RTSum-0124900-89.2013.5.13.0009
Processo Nº RTSum-01249/2013-009-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DJALMA IDELFONSO DE SOUSA
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
DLF - CONSTRUÇOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
Advogado do Reclamado CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046PB.)
INTIMAÇÃO
Ciência às partes do despacho exarado pelo Exmo. Sr.
Desembargador Vice-Presidente deste Egrégio UBIRATAN
MOREIRA DELGADO (seq. nº. 80), nos autos em epígrafe, com o
seguinte despacho: "(...) Sendo direito da parte desistir de seus
recursos, mesmo sem a anuência da parte contrária (Arts. 501 e
502 do CPC), resta prejudicada a análise do recurso de revista. Isso
posto, certifique-se a Secretaria da Segunda Turma
a ocorrência do trânsito em julgado da ação e, em caso positivo,
remetam-se os autos à Vara do Trabalho de origem, para
prosseguimento do feito.
À ST2, para as devidas providências. ".
Notificação
Processo Nº RO-0098800-91.2013.5.13.0011
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-00988/2013-011-13-00.2
Relator
Redator
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
Recorrido
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
JESUALDO GOMES CANDEIA
JOSE MATHERSON NOBREGA DE
SOUSA(OAB: 7498PB.J)
PAVISERVICE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇAO LTDA
MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024BA.)
UNIAO FEDERAL - INSS
Exmo.(ª.) Sr.(ª.) Procurador(a),
Fica Vossa Excelência cientificado(a) acerca da decisão
disponibilizada no Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73968
Processo Nº AR-0003000-35.2014.5.13.0000
Processo Nº AR-00030/2014-000-13-00.9
Relator
Revisor
Autor
Advogado do Autor
Réu
EDVALDO DE ANDRADE
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
JOSE ALVES DA ROCHA
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861PB.)
CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA
Despacho:"Vistos etc. Trata-se de ação rescisória ajuizada por
JOSÉ
ALVES DA ROCHA em face da COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA