TRT13 01/04/2014 -Fl. 114 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1446/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELIS ROCHA DE SÁ
Juiz do Trabalho
114
LUCENA FILHO.
Intimem-se as partes.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0099400-67.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-0104300-93.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00994/2013-026-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ELIETE ANTENOR DA SILVA
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
JOSE MOTA DA SILVA
ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:
16415PB.)
Ficam as partes, através de seu advogados, cientes da audiência
INAUGURAL designada para o dia 30.04.2014 às 09:10, na sala de
audiências desta 9ªVT, estando ciente da aplicação da pena
prevista no art. 844, da CLT e súmula 74/TST.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0100100-43.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01001/2013-026-13-00.6
Reclamante
CONFEDERAÇAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
JULIERME DE FONTES
FERNANDES(OAB: 15210PB.)
AGAMENON PORTO DOS SANTOS
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pelo reclamado, eis que
preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0100500-57.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01005/2013-026-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EUCLECIO DE ANDRADE SILVA
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLEÇOS(OAB: 229201PB.A)
MARLOG - MARAJO LOGISTICA E
SERVICOS LTDA - ME
Advogado do Reclamado MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968PB.)
Notificação:
Pelo presente, ficam as partes intimadas de que a perícia referente
ao processo em epígrafe será realizada no próximo dia 04/04/2014
às 8h, na sede da Recda: BR 230/101, Km 31, Manguinhos,
Bayeux/PB, conforme seq.66.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0103900-79.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01039/2013-026-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOAO RANGEL DE LUCENA FILHO
MAIRA MARIA RABELO PINTO(OAB:
18122PB.)
DURATEX S.A.
JULIANA NUNES GALDINO DA
SILVA(OAB: 24071PE.)
Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
III - DECISÃO
ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração
opostos por DURATEX S.A. Em face de JOAO RANGEL DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74362
Processo Nº RTOrd-01043/2013-026-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RODRIGO DE BRITO BASTOS
ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150PB.)
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pela reclamada, eis que
preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0105600-90.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01056/2013-026-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
GENARIO PAULO XAVIER
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040PB.)
DURATEX S.A.
IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA
DINIZ(OAB: 15789PB.)
Advogado do Reclamado JULIANA NUNES GALDINO DA
SILVA(OAB: 24071PE.)
Advogado do Reclamado FLAVIO LUIS DOS REIS PIRES(OAB:
1169PE.A)
Perito do Juízo
SILVANO URBANO PEREIRA
ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração
opostos por DURATEX S.A. Em face de GENÁRIO PAULO
XAVIER.
Intimem-se as partes.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0106400-21.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01064/2013-026-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KLAUS FRANCELINO DE LIMA
JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354PB.)
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
ISTO POSTO, DECISDO:
1-CONHECER e no mérito ACOLHER os Embargos de Declaração
opostos por KLAUS FRANCELINO DE LIMA, em face da FORÇA
ALERTA SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, para
determinar a aplicação do adicional de 60% sobre as horas extras
deferidas, consoante nova planilha em anexo.
2-CONHECER e no mérito REJEITAR os embargos de declaração
opostos pela FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, em face de KLAUS FRANCELINO DE LIMA,
nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0107500-11.2013.5.13.0026