TRT13 31/05/2021 -Fl. 70 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3234/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021
70
RECORRIDO
ALBENIZ SERVICOS DE
CONCRETAGEM EIRELI
FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR(OAB: 8072/PB)
KIARA SUELE PEDROSA COSTA
FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR(OAB: 8072/PB)
testemunhas das partes e regular tramitação do feito.
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 31 de maio de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000531-94.2020.5.13.0003
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
JOSENILDA SERAFIM DE MELO
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
RECORRIDO
ALBENIZ SERVICOS DE
CONCRETAGEM EIRELI
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR(OAB: 8072/PB)
RECORRIDO
KIARA SUELE PEDROSA COSTA
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR(OAB: 8072/PB)
- KIARA SUELE PEDROSA COSTA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Ausentes
os elementos tipificadores do vínculo de emprego, previstos no
artigo 3º da CLT, são indevidas as verbas vindicadas na petição
Intimado(s)/Citado(s):
inicial, pois todas dependiam da configuração do referido vínculo.
- JOSENILDA SERAFIM DE MELO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Telepresencial realizada em 25/05/2021, com a presença de
Suas Excelências as Senhoras Desembargadora ANA MARIA
MADRUGA (Presidente), da Juíza Convocada MARGARIDA
ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor
EMENTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Ausentes
Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
os elementos tipificadores do vínculo de emprego, previstos no
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
artigo 3º da CLT, são indevidas as verbas vindicadas na petição
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
inicial, pois todas dependiam da configuração do referido vínculo.
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamante.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Custas mantidas e já dispensadas, na forma legal.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento
JOAO PESSOA/PB, 31 de maio de 2021.
Telepresencial realizada em 25/05/2021, com a presença de
Suas Excelências as Senhoras Desembargadora ANA MARIA
EDILSON DONATO MOREIRA
MADRUGA (Presidente), da Juíza Convocada MARGARIDA
Diretor de Secretaria
ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor
Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamante.
Custas mantidas e já dispensadas, na forma legal.
JOAO PESSOA/PB, 31 de maio de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Processo Nº ROT-0000531-94.2020.5.13.0003
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
JOSENILDA SERAFIM DE MELO
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
RECORRIDO
ALBENIZ SERVICOS DE
CONCRETAGEM EIRELI
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR(OAB: 8072/PB)
RECORRIDO
KIARA SUELE PEDROSA COSTA
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR(OAB: 8072/PB)
Relator
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000531-94.2020.5.13.0003
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
JOSENILDA SERAFIM DE MELO
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167508
- ALBENIZ SERVICOS DE CONCRETAGEM EIRELI