Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 211 JOAO PESSOA/PB, 27 de novembro de 2020. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000121-42.2020.5.13.0001 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE VITHOR GAMA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) RECORRIDO LIQ CORP S.A. ADVOGADO BRUNO D

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 25 PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DJ - HOTELARIA S.A DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da PODER JUDICIÁRIO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os JUSTIÇA DO TRABALHO embargos de declaração

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 27 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, p

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 146 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLOVIS DE QUEIROZ LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da JUSTIÇA DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. João Pessoa-PB, 16/06/202

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 71 ADVOGADO EDILSON DONATO MOREIRA MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000378-92.2019.5.13.0004 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) RECORRIDO KIRCK DOUGLAS L

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 94 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual EDILSON DONATO MOREIRA realizada entre os dias 14 a 16/04/2021, com a presença de Diretor de Secretaria Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Processo Nº RORSum-0000366-78.2020.5.13.0025 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE DAMIAO BE

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 64 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR A PODER JUDICIÁRIO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO DOCUMENTO JUSTIÇA DO TRABALHO JUNTADO COM O AGRAVO DE PETIÇÃO, suscitada pela agravada e, no MÉRITO, dar provimento ao agravo para para conhecer dos embargos à execução e, com base no art. 1.013, § 3º, DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tr

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 86 ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) FRANCISCO CELSO DANTAS NETO IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB: 6729/PB) PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, para condenar o reclamado, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., a pagar RECORRIDO ADVOGADO ao reclamante, THÁCIO DA SILVA MACEDO, na forma da fundamentação, os seguintes títulos: 1) horas extras e r

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 109 Pessoa-PB, 06/10/2020. embargos de declaração. João Pessoa-PB, 06/10/2020. JOAO PESSOA/PB, 08 de outubro de 2020. JOAO PESSOA/PB, 08 de outubro de 2020. EDILSON DONATO MOREIRA EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000080-42.2020.5.13.0012 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPI

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 19 PB, 16/09/2020. JOAO PESSOA/PB, 21 de setembro de 2020. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da EDILSON DONATO MOREIRA Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR Diretor de Secretaria PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para, reformando a sentença, limitar a incidência de