TRT13 15/12/2022 -Fl. 147 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3620/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
JOILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
147
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
Intimado(s)/Citado(s):
13/12/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
- JOILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
PODER JUDICIÁRIO
o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas
JUSTIÇA DO
Evangelista.
JOAO PESSOA/PB, 15 de dezembro de 2022.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
EDILSON DONATO MOREIRA
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Diretor de Secretaria
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER a
preliminar, suscitada pelo recorrido, e NÃO CONHECER do recurso
da reclamada por ausência de dialeticidade.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
13/12/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas
Evangelista.
Processo Nº RORSum-0000747-78.2022.5.13.0005
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
MARCIO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
RECORRIDO
SEB SISTEMA EDUCACIONAL
BRASILEIRO LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
JOAO PESSOA/PB, 15 de dezembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000747-78.2022.5.13.0005
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
MARCIO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
RECORRIDO
SEB SISTEMA EDUCACIONAL
BRASILEIRO LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
13/12/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
- MARCIO LIMA DO NASCIMENTO
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas
PODER JUDICIÁRIO
Evangelista.
JUSTIÇA DO
JOAO PESSOA/PB, 15 de dezembro de 2022.
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