TRT15 23/01/2020 -Fl. 40960 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
40960
Sessão realizada aos 10 de dezembro de 2019.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli
(Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Edison dos
Santos Pelegrini.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Votação unânime.
FABIO GRASSELLI
Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por
Relator
CLARO S.A. para dar-lhe parcial provimento apenas a fim de
determinar a aplicação do IPCA-E como índice de atualização
monetária, a partir de 26/03/2015, inclusive, adotando-se, para o
período anterior, a TR, nos termos da fundamentação. Mantido o
valor da condenação fixado na origem.
Acórdão
Processo Nº ROT-0012538-19.2016.5.15.0128
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
D. F. D. A. P. B. L.
ADVOGADO
GRAZIELA DE FATIMA
ARTHUSO(OAB: 169601/SP)
ADVOGADO
FERNANDA DAL PICOLO(OAB:
178780/SP)
RECORRENTE
E. M. D. O.
ADVOGADO
ELEN BIANCHI CAVINATTO
FAVARO(OAB: 185708/SP)
RECORRIDO
D. F. D. A. P. B. L.
ADVOGADO
GRAZIELA DE FATIMA
ARTHUSO(OAB: 169601/SP)
ADVOGADO
FERNANDA DAL PICOLO(OAB:
178780/SP)
RECORRIDO
E. M. D. O.
ADVOGADO
ELEN BIANCHI CAVINATTO
FAVARO(OAB: 185708/SP)
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