TRT15 30/01/2020 -Fl. 12101 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
12101
SOUZA
ac
Acórdão
Processo Nº ROT-0010351-40.2018.5.15.0137
Relator
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO
MARIA APARECIDA CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 90070/SP)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO
MARIA APARECIDA CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 90070/SP)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
Inconformadas com a r. Sentença de fls. 468/475, que julgou
procedentes em parte os pedidos, recorrem a primeira
reclamada e o reclamante, sendo este adesivamente.
A primeira reclamada TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA insurge
-se quanto ao deferimento de horas extras; sábados, domingos
e feriados; intervalos intrajornada e interjornada, conforme
razões de fls. 477/487.
Comprovação do depósito recursal e do recolhimento de
custas às fls. 488/491.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO RIBEIRO
O reclamante MARCOS ANTONIO RIBEIRO, por sua vez,
recorre quanto ao decidido sobre diferenças de produção,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
intervalo intrajornada e descontos indevidos, nos termos de fls.
497/501.
Contrarrazões da segunda reclamada às fls. 494/496; do
reclamante às fls. 502/505 e da primeira reclamada às fls.
508/514.
Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de
PROCESSO nº 0010351-40.2018.5.15.0137 (RO)
acordo com os artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E.
Tribunal.
1º RECORRENTE: TEL TELECOMUNICACOES LTDA
2º RECORRENTE: MARCOS ANTONIO RIBEIRO
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO, TEL
TELECOMUNICACOES LTDA., TELEFONICA BRASIL S.A.
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
SENTENCIANTE: NATALIA SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSI
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146499
É, em síntese, o relatório.