TRT15 22/04/2021 -Fl. 19409 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3207/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
19409
quinquênios e reflexos deferidos (ID. cc39685), sobre os quais não
quanto à petição e documentos juntados pelo reclamante
houve interposição de recurso, intime-se o reclamante para informar
(Id.9fe1325), no prazo de 30 dias.
se renuncia aos valores excedentes a R$ 33.025,54 (limitado a
Após, retornem conclusos para deliberações quanto à liberação dos
1.135,2885 UFESPs para o ano de 2021) conforme Lei Estadual nº
valores.
11.377/03, haja vista ser a lei que vigia quando do trânsito em
Intime-se.
julgado da ação (09/03/2018), conforme julgamento do Tema 792
MARILIA/SP, 20 de abril de 2021.
de Repercussão Geral. Prazo: 10 dias.
KEILA NOGUEIRA SILVA
No silêncio, expeça-se ofício precatório.
Juíza do Trabalho Titular
Intimem-se.
MARILIA/SP, 20 de abril de 2021.
KEILA NOGUEIRA SILVA
Juíza do Trabalho Titular
RCN
JKMA
Processo Nº ATOrd-0016400-46.1997.5.15.0101
AUTOR
J.R.N.R.
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BERTACINI
MARINO(OAB: 250515/SP)
AUTOR
MONIQUE FRANCINE FRANCO
RODRIGUES
ADVOGADO
RENALTO AGOSTINHO DA
SILVA(OAB: 255557/SP)
AUTOR
ALESSANDRA RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO
RENALTO AGOSTINHO DA
SILVA(OAB: 255557/SP)
AUTOR
AMANDA FRANCO RODRIGUES
ADVOGADO
RENALTO AGOSTINHO DA
SILVA(OAB: 255557/SP)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ATSum-0010662-71.2020.5.15.0101
AUTOR
ROQUE RICARDO DE SOUZA
PROFETA
ADVOGADO
FERNANDO JAMISWSKI
AMORIM(OAB: 344456/SP)
RÉU
MARTIRIO MANZANO DIAS - ME
ADVOGADO
DANIELA AMORIM TORREZAN(OAB:
209033/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTIRIO MANZANO DIAS - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0f0dcf
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA
- AMANDA FRANCO RODRIGUES
- J.R.N.R.
- MONIQUE FRANCINE FRANCO RODRIGUES
Vistos, etc.
Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2
(COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº
006/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, fica
designada audiência virtual de CONCILIAÇÃO/UNA para o dia
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
24/05/2021 às 14h00min, com a utilização da plataforma Zoom,
disponível em versões para smartphone e para computador de
mesa/laptop, observando-se o procedimento e determinações a
seguir elencadas.
INTIMAÇÃO
Nessa ocasião as partes deverão comparecer e ofertar suas
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6eda4c
propostas conciliatórias.
proferido nos autos.
DESTACA-SE QUE FICA DISPENSADO O COMPARECIMENTO
DESPACHO
DE TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA
Vistos, etc.
ACIMA INDICADA.
Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho para se manifestar
Assim, como medida de efetividade do Direito ao Acesso à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165702