3458/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE
4725
Diretor de Secretaria
JERIQUARA e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas para
prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
Processo Nº RORSum-0011320-82.2019.5.15.0052
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DO MUNICIPIO DE
JERIQUARA
ADVOGADO
TAMARA RITA SERVILHA DONADELI
NEIVA(OAB: 209394/SP)
RECORRENTE
LETICIA DE MENDONCA ABIB
ADVOGADO
TIAGO PEIXOTO DINIZ(OAB:
202685/SP)
RECORRIDO
LETICIA DE MENDONCA ABIB
ADVOGADO
TIAGO PEIXOTO DINIZ(OAB:
202685/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DO MUNICIPIO DE
JERIQUARA
ADVOGADO
TAMARA RITA SERVILHA DONADELI
NEIVA(OAB: 209394/SP)
TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Orlando Amâncio Taveira.
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE JERIQUARA
Composição:
RelatorDesembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho Thomas Malm
JUSTIÇA DO
Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para
substituir o Desembargador Luiz Roberto Nunes, que se
encontra em férias.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
8ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
ciente.
PROCESSO N.: 0011320-82.2019.5.15.0052
ACÓRDÃO
EMBARGANTE:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
MUNICIPIO DE JERIQUARA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
EMBARGADA: LETICIA DE MENDONCA ABIB
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA - SP
Votação unânime.
JUIZ SENTENCIANTE: RENATO CESAR TREVISANI
RELATOR: ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
cb / l
ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
Desembargador Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A embargante interpõe embargos declaratórios, alegando, em
síntese, que há erro material no v. acórdão de fls. 318/323.
Sumariamente relatados.
CAMPINAS/SP, 26 de abril de 2022.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181593