TRT16 01/03/2021 -Fl. 77 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
77
indenização material seja paga de forma parcelada, nos termos do
PODER JUDICIÁRIO
voto do relator.
JUSTIÇA DO
SAO LUIS/MA, 01 de março de 2021.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
ACÓRDÃO
Diretor de Secretaria
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Processo Nº ROT-0016853-42.2019.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
FLAVIA SILVA IBIAPINA
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
RECORRENTE
TROPICAL TRANSPORTES
IPIRANGA LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRENTE
MARILETE DA SILVA LOURENCO
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
RECORRENTE
M DIAS PEREIRA TRANSPORTES ME
ADVOGADO
LUANA MONTEIRO LIMA(OAB:
19026/MA)
RECORRENTE
IMAVEN IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRENTE
ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRENTE
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRIDO
M DIAS PEREIRA TRANSPORTES ME
ADVOGADO
LUANA MONTEIRO LIMA(OAB:
19026/MA)
RECORRIDO
IMAVEN IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRIDO
ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRIDO
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRIDO
FLAVIA SILVA IBIAPINA
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
RECORRIDO
TROPICAL TRANSPORTES
IPIRANGA LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRIDO
MARILETE DA SILVA LOURENCO
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- IMAVEN IMOVEIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163555
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão
Virtual), realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS e do Juiz Convocado PAULO SÉRGIO
MONT'ALVERNE FROTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos
embargos para acolhê-los parcialmente, com efeito modificativo,
para excluir da condenação o dano moral e, ainda, determinar que a
indenização material seja paga de forma parcelada, nos termos do
voto do relator.
SAO LUIS/MA, 01 de março de 2021.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016853-42.2019.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
FLAVIA SILVA IBIAPINA
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
RECORRENTE
TROPICAL TRANSPORTES
IPIRANGA LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRENTE
MARILETE DA SILVA LOURENCO
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
RECORRENTE
M DIAS PEREIRA TRANSPORTES ME
ADVOGADO
LUANA MONTEIRO LIMA(OAB:
19026/MA)
RECORRENTE
IMAVEN IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRENTE
ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRENTE
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRIDO
M DIAS PEREIRA TRANSPORTES ME
ADVOGADO
LUANA MONTEIRO LIMA(OAB:
19026/MA)
RECORRIDO
IMAVEN IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRIDO
ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A