TRT16 01/03/2021 -Fl. 78 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
FLAVIA SILVA IBIAPINA
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
TROPICAL TRANSPORTES
IPIRANGA LTDA
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
MARILETE DA SILVA LOURENCO
OLIVEIRA
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRIDO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão
ADVOGADO
RECORRIDO
Virtual), realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
ADVOGADO
78
M DIAS PEREIRA TRANSPORTES ME
LUANA MONTEIRO LIMA(OAB:
19026/MA)
IMAVEN IMOVEIS LTDA
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
M DIAS PEREIRA TRANSPORTES ME
LUANA MONTEIRO LIMA(OAB:
19026/MA)
IMAVEN IMOVEIS LTDA
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
FLAVIA SILVA IBIAPINA
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
TROPICAL TRANSPORTES
IPIRANGA LTDA
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
MARILETE DA SILVA LOURENCO
OLIVEIRA
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS e do Juiz Convocado PAULO SÉRGIO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILETE DA SILVA LOURENCO OLIVEIRA
MONT'ALVERNE FROTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos
embargos para acolhê-los parcialmente, com efeito modificativo,
para excluir da condenação o dano moral e, ainda, determinar que a
PODER JUDICIÁRIO
indenização material seja paga de forma parcelada, nos termos do
JUSTIÇA DO
voto do relator.
SAO LUIS/MA, 01 de março de 2021.
ACÓRDÃO
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão
Processo Nº ROT-0016853-42.2019.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
FLAVIA SILVA IBIAPINA
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
RECORRENTE
TROPICAL TRANSPORTES
IPIRANGA LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
RECORRENTE
MARILETE DA SILVA LOURENCO
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163555
Virtual), realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS e do Juiz Convocado PAULO SÉRGIO
MONT'ALVERNE FROTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos
embargos para acolhê-los parcialmente, com efeito modificativo,
para excluir da condenação o dano moral e, ainda, determinar que a
indenização material seja paga de forma parcelada, nos termos do