3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
Processo Nº ROT-0016223-63.2018.5.16.0022
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS
ELOY
ADVOGADO
FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
ADVOGADO
THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
RECORRENTE
SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
RECORRIDO
SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
RECORRIDO
RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS
ELOY
ADVOGADO
THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
ADVOGADO
FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
41
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS
ELOY
THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (28ª
Intimado(s)/Citado(s):
- RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS ELOY
Sessão Virtual), realizada no dia dezenove de outubro do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e do Juiz Convocado MANOEL
PODER JUDICIÁRIO
LOPES VELOSO SOBRINHO e, ainda, do(a) douto(a)
JUSTIÇA DO
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes, a fim de manter
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
inalterada a decisão de primeiro grau.
do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (28ª
SAO LUIS/MA, 27 de outubro de 2021.
Sessão Virtual), realizada no dia dezenove de outubro do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
KARL FONSECA MARQUES
Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, FRANCISCO
Diretor de Secretaria
JOSÉ DE CARVALHO NETO e do Juiz Convocado MANOEL
LOPES VELOSO SOBRINHO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes, a fim de manter
inalterada a decisão de primeiro grau.
SAO LUIS/MA, 27 de outubro de 2021.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016223-63.2018.5.16.0022
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS
ELOY
ADVOGADO
FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
ADVOGADO
THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
RECORRENTE
SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
RECORRIDO
SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173305
Processo Nº ROT-0016223-63.2018.5.16.0022
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS
ELOY
ADVOGADO
FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
ADVOGADO
THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
RECORRENTE
SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
RECORRIDO
SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
RECORRIDO
RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS
ELOY
ADVOGADO
THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
ADVOGADO
FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBE