TRT16 27/10/2021 -Fl. 42 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
42
JOSÉ DE CARVALHO NETO e do Juiz Convocado MANOEL
LOPES VELOSO SOBRINHO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes, a fim de manter
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
inalterada a decisão de primeiro grau.
do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (28ª
SAO LUIS/MA, 27 de outubro de 2021.
Sessão Virtual), realizada no dia dezenove de outubro do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
KARL FONSECA MARQUES
Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, FRANCISCO
Diretor de Secretaria
JOSÉ DE CARVALHO NETO e do Juiz Convocado MANOEL
LOPES VELOSO SOBRINHO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes, a fim de manter
inalterada a decisão de primeiro grau.
SAO LUIS/MA, 27 de outubro de 2021.
KARL FONSECA MARQUES
Processo Nº ROT-0016225-10.2020.5.16.0007
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO
MARANHAO
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
RECORRIDO
NATALINO DA CONCEICAO ABREU
ADVOGADO
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016223-63.2018.5.16.0022
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS
ELOY
ADVOGADO
FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
ADVOGADO
THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
RECORRENTE
SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
RECORRIDO
SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
RECORRIDO
RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS
ELOY
ADVOGADO
THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
ADVOGADO
FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
- NATALINO DA CONCEICAO ABREU
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (28ª
Sessão Virtual), realizada no dia dezenove de outubro do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO
NETO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público
do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a
Intimado(s)/Citado(s):
preliminar de nulidade e determinar o retorno dos autos à vara de
- RENAN LUIS NEVES DOS SANTOS ELOY
origem para reabertura de instrução.
SAO LUIS/MA, 27 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (28ª
Sessão Virtual), realizada no dia dezenove de outubro do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, FRANCISCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173305
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016227-22.2021.5.16.0014
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
RIVANILDO FELIX
ADVOGADO
ALEXANDRE CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 4865/PI)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
ADVOGADO
DANIEL FURTADO VELOSO(OAB:
8207/MA)