TRT16 11/11/2022 -Fl. 22 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3597/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
JOSE EVANDRO DE SOUZA
JOSE EVANDRO DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
JOSE CARVALHO FERREIRA
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
JOSE CARVALHO FERREIRA
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE CARVALHO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016287-31.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
JOSE DE LIMA BRANDAO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
JOSE DE LIMA BRANDAO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Revisor
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
22
JOSE EVANDRO DE SOUZA
JOSE EVANDRO DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
KARLA REJANE MILHOMEM
SIPAUBA
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
KARLA REJANE MILHOMEM
SIPAUBA
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- KARLA REJANE MILHOMEM SIPAUBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016306-92.2021.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
RUBEM FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADO
ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRIDO
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE DE LIMA BRANDAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RUBEM FERNANDES DE CARVALHO
Processo Nº AP-0016304-67.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
JOSIAS SILVA MONTEIRO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
JOSIAS SILVA MONTEIRO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016309-89.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
KELIANE DE JESUS SILVA MARTINS
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
KELIANE DE JESUS SILVA MARTINS
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSIAS SILVA MONTEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016306-37.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191639
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- KELIANE DE JESUS SILVA MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016314-14.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE