3597/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022
Relator
Revisor
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
JOSE EVANDRO DE SOUZA
JOSE EVANDRO DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
LUCIA MARILIA MOURAO ALVES DA
SILVA
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
LUCIA MARILIA MOURAO ALVES DA
SILVA
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUCIA MARILIA MOURAO ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator
Revisor
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
23
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
MARGARETH DINIZ DA SILVA
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
MARGARETH DINIZ DA SILVA
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARGARETH DINIZ DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016323-73.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
LUIS CARLOS CORDEIRO TEIXEIRA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
LUIS CARLOS CORDEIRO TEIXEIRA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016350-56.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
MARIA DA APARECIDA PEREIRA DE
ARAUJO FREIRE
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
MARIA DA APARECIDA PEREIRA DE
ARAUJO FREIRE
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUIS CARLOS CORDEIRO TEIXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016325-16.2021.5.16.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
FAZENDA SANTA ANA
ADVOGADO
LEOPOLDO SIQUEIRA
MUNDEL(OAB: 31829/GO)
RECORRENTE
MARCELO ANTONIO MORO
ADVOGADO
LEOPOLDO SIQUEIRA
MUNDEL(OAB: 31829/GO)
RECORRIDO
DARA SOARES PEREIRA LOPES
ADVOGADO
IZANIO CARVALHO FEITOSA(OAB:
6760/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DARA SOARES PEREIRA LOPES
- FAZENDA SANTA ANA
- MARCELO ANTONIO MORO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016343-64.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191639
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA DA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO FREIRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016351-41.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE
SOUSA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE
SOUSA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016352-26.2021.5.16.0002