3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELSO MARTINS FEITOSA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016283-91.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
ALEXSANDRO PEREIRA DE
FREITAS
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016286-46.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
JOSE DA NATIVIDADE ERICEIRA
FILHO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
JOSE DA NATIVIDADE ERICEIRA
FILHO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE DA NATIVIDADE ERICEIRA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIAP-0016290-58.2013.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
IGOR TEIXEIRA FROTA
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
AGRAVANTE
S B FROTA TERRAPLENAGEM E
MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO
DENISE DE FATIMA GOMES DE
FIGUEIREDO SOARES FARIAS(OAB:
6624/MA)
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
AGRAVANTE
SERGIO BARBOSA FROTA
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
AGRAVADO
ADALTO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO
RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
AGRAVADO
IGOR TEIXEIRA FROTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196291
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
26
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO(OAB: 3245/MA)
S B FROTA TERRAPLENAGEM E
MAQUINAS LTDA - ME
DENISE DE FATIMA GOMES DE
FIGUEIREDO SOARES FARIAS(OAB:
6624/MA)
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
SERGIO BARBOSA FROTA
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALTO RODRIGUES PEREIRA
- IGOR TEIXEIRA FROTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- S B FROTA TERRAPLENAGEM E MAQUINAS LTDA - ME
- SERGIO BARBOSA FROTA
Processo Nº AP-0016297-75.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
JOSE RAIMUNDO COUTINHO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
JOSE RAIMUNDO COUTINHO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE RAIMUNDO COUTINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016301-15.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
JOSE WELITON DE ANDRADE
BARBOSA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE WELITON DE ANDRADE BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016305-52.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE