TRT16 14/02/2023 -Fl. 27 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023
Relator
Revisor
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
JOUBERT LUIZ LINS LEMOS
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
JOUBERT LUIZ LINS LEMOS
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOUBERT LUIZ LINS LEMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
27
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ANTONIO AUGUSTO VIANA
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO AUGUSTO VIANA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016357-48.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
ANA RITA MARTINS BARROS
RODRIGUES
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016384-65.2020.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
LUCAS GUIMARAES SANTOS
ADVOGADO
CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO
DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
ADVOGADO
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
16935/MA)
RECORRIDO
IDB INTERMEDIACAO E
AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM
SITES LTDA
ADVOGADO
MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB:
177081/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA RITA MARTINS BARROS RODRIGUES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM
SITES LTDA
- LUCAS GUIMARAES SANTOS
Processo Nº AP-0016360-03.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
ELCILENE DE SOUSA CUNHA
NUNES
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
ELCILENE DE SOUSA CUNHA
NUNES
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016391-23.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
MARIA DO SOCORRO FELIX
CUTRIM MILEN
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
MARIA DO SOCORRO FELIX
CUTRIM MILEN
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELCILENE DE SOUSA CUNHA NUNES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016366-10.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
ANTONIO AUGUSTO VIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196291
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA DO SOCORRO FELIX CUTRIM MILEN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016400-82.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
NEYA DILANE OLIVEIRA