TRT18 06/04/2020 -Fl. 1941 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2949/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
1941
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
EMBARGANTE : QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA
ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente), MARIO SERGIO
AMBIENTAL S/A
BOTTAZZO e SILENE APARECIDA COELHO. Presente na
ADVOGADO : ANA LUIZA MOREIRA RIBEIRO
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
EMBARGADO : MARIA JOSE GALDINO DO NASCIMENTO
do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do
ADVOGADO : LEO RESENDE DE OLIVEIRA
Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles.
ACÓRDÃO FLS. 529/ 538
Goiânia, 13 de março de 2020.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO.
MARIO SERGIO BOTTAZZO
Os Embargos de Declaração destinam-se a sanar imperfeições
Relator
intrínsecas ao ato decisório porventura existentes no julgado, em
casos de obscuridade, contradição ou omissão (art. 897-A da CLT).
GOIANIA/GO, 06 de abril de 2020.
MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO
Diretor de Secretaria
RELATÓRIO
Processo Nº ROT-0010628-33.2017.5.18.0129
Relator
ELVECIO MOURA DOS SANTOS
RECORRENTE
MARIA JOSE GALDINO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
LEO RESENDE DE OLIVEIRA(OAB:
37574/GO)
RECORRENTE
QUEBEC CONSTRUCOES E
TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A.
ADVOGADO
ANA LUIZA MOREIRA RIBEIRO(OAB:
44485/GO)
ADVOGADO
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
RECORRIDO
MARIA JOSE GALDINO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
LEO RESENDE DE OLIVEIRA(OAB:
37574/GO)
RECORRIDO
QUEBEC CONSTRUCOES E
TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A.
ADVOGADO
ANA LUIZA MOREIRA RIBEIRO(OAB:
44485/GO)
ADVOGADO
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
A Reclamada opõe Embargos de Declaração contra o v. acórdão
alegando a existência de omissão.
Intimada, a Reclamante não apresentou contrarrazões.
É o relatório.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE GALDINO DO NASCIMENTO
ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
conheço dos embargos opostos pela Reclamada.
PROCESSO TRT - ED-RO - 0010628-33.2017.5.18.0129
RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149509