TRT18 01/08/2022 -Fl. 1209 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
ADVOGADO
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, Mário Sérgio
Bottazzo. Inscreveu-se para sustentar oralmente pelo
recorrente/reclamante (Rodrigo Castro de Oliveira Lobo) o
1209
LAYANNY ALVES PARREIRA
COE(OAB: 26924/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA
advogado Nelson Coe Neto.
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
PODER JUDICIÁRIO
ALBUQUERQUE (Presidente), MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO,
JUSTIÇA DO
PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério Público do
Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura.
Goiânia, 29 de julho de 2022 - sessão virtual.
PROCESSO TRT - ROT-0010539-69.2021.5.18.0161
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
RECORRENTE : WAM COMERCIALIZAÇÃO S/A
ADVOGADO : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
RECORRENTE : W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA.
ADVOGADO : CLAUDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA ARAUJO
RECORRENTE : RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA LOBO
MARIO SERGIO BOTTAZZO
ADVOGADO : NELSON COE NETO E OUTRO
Relator
RECORRIDOS : OS MESMOS
GOIANIA/GO, 01 de agosto de 2022.
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS
JUIZ : JULIANO BRAGA SANTOS
VICTTOR DE ALMEIDA VIEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010539-69.2021.5.18.0161
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
RECORRENTE
RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA
LOBO
ADVOGADO
NELSON COE NETO(OAB:
24162/GO)
ADVOGADO
LAYANNY ALVES PARREIRA
COE(OAB: 26924/GO)
RECORRENTE
WAM BRASIL NEGÓCIOS
INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
RECORRENTE
WAM BRASIL NEGOCIOS
INTELIGENTES S.A
ADVOGADO
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
RECORRENTE
W7 BRASIL NEGOCIOS
INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 42543/GO)
RECORRIDO
WAM BRASIL NEGOCIOS
INTELIGENTES S.A
ADVOGADO
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
RECORRIDO
W7 BRASIL NEGOCIOS
INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 42543/GO)
RECORRIDO
WAM BRASIL NEGÓCIOS
INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
RECORRIDO
RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA
LOBO
ADVOGADO
NELSON COE NETO(OAB:
24162/GO)
EMENTA
GRUPO ECONÔMICO. SÓCIO EM COMUM. A simples existência
de sócio comum não é suficiente para a configuração do grupo de
empresas, porque qualquer pessoa pode participar de várias
empresas.
GRUPO ECONÔMICO. SÓCIO EM COMUM. CONTROLE. Há
grupo de empresas se os sócios de uma empresa integram o
quadro societário de outra e se houver convergência e unidade de
interesses, o que ocorre se as empresas estão sob controle do
sócio comum.
RELATÓRIO
O Exmo. Juiz do Trabalho Juliano Braga Santos, da Vara do
Trabalho de Caldas Novas, acolheu parcialmente os pedidos
formulados por RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA LOBO em face
de NAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA, WAM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186366