TST 26/08/2021 -Fl. 5714 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3296/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
Procuradora
AGRAVADO(S) E
RECORRENTE(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
DRA. ALESSANDRA PINTO
MAGALHÃES DE ABREU
PATRICIA EDIVANIA
VENDRUSCOLO
DR. CAMILA FERNANDES(OAB:
309434-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA EDIVANIA VENDRUSCOLO
- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Processo Nº AIRR-0011770-46.2018.5.15.0024
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
JAIR APARECIDO RODRIGUES
Advogado
DR. LUCIANO ROSSIGNOLLI
SALEM(OAB: 128034-A/SP)
AGRAVADO(S)
CONSTRUMARQUES JAU
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado
DR. JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
BERNARDO(OAB: 105968-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUMARQUES JAU MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA
- JAIR APARECIDO RODRIGUES
Processo Nº AIRR-0012139-15.2018.5.15.0097
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
ESCOLAS PADRE ANCHIETA S/C
LTDA.
Advogado
DR. ANTÔNIO CARLOS LOPES
DEVITO(OAB: 236301/SP)
AGRAVADO(S)
MAURICIO RODOLFO CIAMPAGLIA
Advogado
DR. LUÍS HENRIQUE NERIS DE
SOUZA(OAB: 190268-A/SP)
Advogado
DR. CYRO JOSE OMETTO
CONES(OAB: 363436-A/SP)
Advogado
DR. DELCIO CASSAGNI
JUNIOR(OAB: 253605-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESCOLAS PADRE ANCHIETA S/C LTDA.
- MAURICIO RODOLFO CIAMPAGLIA
Processo Nº RRAg-0012237-91.2018.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S) E
RICARDO GOMES GAZETA
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. ROBERT LUIZ SACILOTTO(OAB:
286331-D/SP)
Advogada
DRA. THAIS DA SILVA GALLO
SACILOTTO(OAB: 286418-A/SP)
Advogado
DR. SILAS BETTI(OAB: 286351-A/SP)
AGRAVADO(S) E
GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS
RECORRIDO(S)
DE BORRACHA LTDA.
Advogado
DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
- RICARDO GOMES GAZETA
Processo Nº AIRR-0016316-32.2018.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170229
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
5714
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
ESTADO DO MARANHÃO
DR. ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA
MARTINS
DR. DENÍLSON SOUZA DOS REIS
ALMEIDA
NEUZUI CARVALHO AVELINO
DRA. NAYARA OLIVEIRA
XAVIER(OAB: 16550-A/MA)
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- NEUZUI CARVALHO AVELINO
Processo Nº AIRR-0016558-94.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador
DR. ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA
MARTINS
AGRAVADO(S)
MARIA ISABEL CABRAL FEITOSA
Advogado
DR. RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095-A/RS)
Advogada
DRA. MAYARA ALMEIDA
BÓGEA(OAB: 15239-A/MA)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- MARIA ISABEL CABRAL FEITOSA
Processo Nº AIRR-0016593-81.2018.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador
DR. DENILSON SOUZA DOS REIS
ALMEIDA
AGRAVADO(S)
MARFISA COSTA LIMA DA CRUZ
Advogado
DR. GLAUBER ROGERS
CANTANHEDE PAIVA FRAZÃO(OAB:
13369-A/MA)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Advogada
DRA. THAIS ANDRADE DA
FONSECA(OAB: 79152-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
- MARFISA COSTA LIMA DA CRUZ
Processo Nº AIRR-0016684-92.2018.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP
Advogado
DR. FABIO LUIS COSTA
DUAILIBE(OAB: 9799-A/MA)