Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000253-73.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS HENRIQUE BASILIO ADVOGADO: SP184527-YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000255-43.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZELI SANCHES DE FREITAS PORTO ADVOGADO: SP331309-DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000256-28.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002036-37.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6325002622JOSE MARCIO LUCIO DE FREITAS (SP354609 - MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA, SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO) 0002347-28.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6325002624BENEDITO APARECIDO ALVES (SP379217 - MARINA SIMÃO PEREIRA) 0001205-86.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6325002618KAIKY RAFAEL OLIVEIRA ANELI (SP356371 - FABIO MARINARI GONÇALVES) 0002444-

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000041-18.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325001540CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP385654 - BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER) FIM. 0003419-16.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325001516LEA REGINA FORTE (SP309476 - KEILA REGINA EVANGELISTA MESSIAS DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Por este ato ordinatório, consoante determinação contida nos autos, ficam as partes inti

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000961-65.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325000973 AUTOR: NIVALDO DONIZETTI TAVARES (SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo/parecer contábil. Eventual impugnação deverá ser feita detalhadamente,

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demandante; de outro está um contrato administrativo ou convênio (ajuste de direito público, ainda que sujeito a derrogações de direito privado) firmado entre a entidade federal atuante no Sistema Financeiro Nacional e a municipalidade, esta última convencionalmente responsável pela retenção e repasse das prestações do mútuo bancário. A dualidade de vínculos jurídicos, substancialmente diferentes em suas naturezas, igualmente afasta o caráter unitário ou indivisível da relaçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Superada a questão, passo ao exame da questão meritória. A parte autora firmou o contrato de empréstimo consignado n.º 01241996110001861499 com a Caixa Econômica Federal, pelo qual tomou em empréstimo quantia a ser paga mensalmente mediante desconto em folha de pagamento. A partir da análise criteriosa dos “hollerits” anexados ao feito, constata-se que as parcelas do empréstimo estão sendo descontadas diretamente do salário da parte autora na forma avençada (páginas 05/06, event

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente caso, dada a natureza do direito postulado pela parte autora, cuja demonstração dependerá necessariamente da produção das provas pertinentes, ainda não há, no bojo da ação - pelo menos nesta fase -, elementos probatórios suficientes à concessão da tutela de urgência. É necessário que fique demonstrado cabalmente quem deu causa à negativação, mormente o fato de as prestações terem sido descontadas do servidor e não repassadas à Instituição Financeira, o que pod

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001599-93.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6325003859 AUTOR: CELIA MARIA TOME DOS SANTOS (SP061181 - ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000711-90.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6325003867 AUTOR: EDINA DA SILVA MATTOS (SP100053 - JOSE ROBERTO DE MATTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000799-37.2017.4.03