Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME ADV/PROC: SP167351 - CRISTIANO CARRILLO VOROS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001460-50.2016.403.6108 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008817-91.2010.403.6108 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO EMBARGADO: JOSE BENEDITO CARNEIRO ADV/PROC: SP218170 - MARCOS PAULO ANTONIO VARA : 2 PROCESSO : 0001461-35.2016.403.6108 P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido de tutela antecipada ou de urgência, proposta por JOAQUINA APARECIDA DOS SANTOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a anulação de negócio jurídico de doação, cumulado com a condenação ao pagamento de danos materiais e morais. Em sede de liminar, pleiteia a concessão de tutela antecipada para garantir a autora o direito de ser contemplada ao imóvel no qual foi sorteada no programa minha casa minha vida.Juntou procuração e documentos, às fls. 22/49.Decido.Conforme

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Em favor de JANAÍNA HENRIQUE PELLEGRINO (fl. 282), no valor de R$ 2.139,58 (dois mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos; 3) Em favor de LUIZ ANTONIO HENRIQUE PELLEGRINO (fl. 283), no valor de R$ 2.139,58 (dois mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos; 4) Em favor de FRANCIANE HENRIQUE PELLEGRINO (fl. 285), no valor de R$ 2.139,58 (dois mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos; Após notícia de cumprimento dos alvarás pela CEF, r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n.º. 0002459-37.2015.403.6108Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSEmbargado: Antonio Joaquim Escobar Coube e outrosSentença Tipo CVistos, etc.O Instituto Nacional do Seguro Social INSS opôs embargos à execução promovida por Antonio Joaquim Escobar Coube e outros, alegando excesso no valor do quantum executado, uma vez que não observada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei n.º 9.494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 11.960/2009.Juntou os documento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001536-84.2010.403.6108 (2010.61.08.001536-6) - MARIA NAZARE PEREIRA GENARO(SP268009 - BRUNO LOUREIRO DA LUZ E SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A(SP071377 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS E SP264825 - SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA E SP300250 CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI) X PARANA BANCO S/A(PR027507 - MARCIO ALEXANDRE CAVENAQUE E PR007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER) E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã OProces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001536-84.2010.403.6108 (2010.61.08.001536-6) - MARIA NAZARE PEREIRA GENARO(SP268009 - BRUNO LOUREIRO DA LUZ E SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A(SP071377 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS E SP264825 - SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA E SP300250 CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI) X PARANA BANCO S/A(PR027507 - MARCIO ALEXANDRE CAVENAQUE E PR007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER) E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã OProces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0002160-89.2017.403.6108Vistos em liminar.Tendo-se em vista que, conforme apontado no termo de fl. 310, tramita perante a 1ª Vara Federal desta Subseção ação de Mandado de Segurança, cujo objeto também é o contrato nº 171/2015 da ECT, providencie a parte autora a juntada aos autos da inicial do feito nº 0001152-77.2017.403.6108, para análise de eventual existência de prevenção.Quanto ao pedido liminar, preliminarmente, providencie a parte autora a juntada de cópia integr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AAutos nº 0006113-08.2010.403.6108Autor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSRéus: Bate Forte - Transportes e Serviços Agrícolas Ltda. EPP e outro Sentença Tipo AVistos, etc.Trata-se de ação de regresso proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social em face de Bate Forte - Transportes e Serviços Agrícolas Ltda. EPP. e Cosan S/A Açúcar e Álcool, por meio da qual busca a condenação dos réus ao pagamento de indenização.Assevera a autarquia, para tanto, terem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AAutos nº 0006113-08.2010.403.6108Autor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSRéus: Bate Forte - Transportes e Serviços Agrícolas Ltda. EPP e outro Sentença Tipo AVistos, etc.Trata-se de ação de regresso proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social em face de Bate Forte - Transportes e Serviços Agrícolas Ltda. EPP. e Cosan S/A Açúcar e Álcool, por meio da qual busca a condenação dos réus ao pagamento de indenização.Assevera a autarquia, para tanto, terem