Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DORIVAL PEDRO DE AVILA ADVOGADO: SP253644-GUILHERME OLIVEIRA CATANHO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002878-80.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP205294-JOAO POPOLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002879-65.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DORIVAL PEDRO DE AVILA ADVOGADO: SP253644-GUILHERME OLIVEIRA CATANHO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002878-80.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP205294-JOAO POPOLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002879-65.2018.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE COELHO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: SP218170-MARCOS PAULO ANTONIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002815-76.2018.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JANICE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: SP172977-TIAGO FAGGIONI BACHUR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002819-16.2018.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECU

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002760-52.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIS REGINA DA SILVA ADVOGADO: SP403876 - AURINA DOMINGAS SÁ CANTANHÊDE RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002774-91.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINIST

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002787-87.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325001049 AUTOR: MARIA SOCORRO SANTOS (SP242739 - ANDRE LUIS MATTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002319-60.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6325001083 AUTOR: CELSO TEREZA (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052508-80.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301184680 RECORRENTE: FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA (SP176717 - EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007476-46.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301184638 RECORRENTE: NELIR CASSIMIRO DOS REIS (SP293551 - FLAVIA ANDREIA DA SILVA CARDOSO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DSS-8030 ou equivalente) ou do perfil profissiográfico previdenciário. Assinalo, para fins didáticos, que as exigências referidas nos itens “e.1” a “e.5”, acima, correspondem aos itens “13”, “14”, “15”, “16”, “17” (se houver exposição do segurado demandante a agentes biológicos), “18” (se houver exposição do segurado demandante a agentes biológicos) e “20” do formulário padronizado (cognominado “perfil profissiográfico previdenciário”) previst

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DSS-8030 ou equivalente) ou do perfil profissiográfico previdenciário. Assinalo, para fins didáticos, que as exigências referidas nos itens “e.1” a “e.5”, acima, correspondem aos itens “13”, “14”, “15”, “16”, “17” (se houver exposição do segurado demandante a agentes biológicos), “18” (se houver exposição do segurado demandante a agentes biológicos) e “20” do formulário padronizado (cognominado “perfil profissiográfico previdenciário”) previst

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Finalmente, a testemunha FRANCISCA SERAFIM ALVES afirmou que reside no lote nº 235 do Assentamento Horto Aimorés, gleba nº 2; que o lote onde mora fica perto daquele onde mora a autora; a depoente está ali desde 2007; a autora chegou ali em 2008, com o seu marido Tiago, seus três filhos e seus pais; o pai dela se chama Dijalma; ali se planta mandioca, feijão e milho; a autora trabalha ali juntamente com o marido e os pais; que já esteve no lote onde mora a autora; não existe estufa no lo