Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2071 Processo 0001583-40.2020.8.26.0189 (apensado ao processo 0003306-34.2022.8.26.0154) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Leandro Mazuche - Diante disso, determino o regime semiaberto para o desconto das penas corpóreas nestes autos da execução criminal, ao sentenciado Leandro M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2240 sentenciado DORIVAL DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 316.098.688-89, MTR: 705761-5, RG: 33926051, RJI: 182391940-04, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, pede prisão domiciliar, a alegar: “... em razão de ter haver sofrido infarto, permanece internado no Hospital de Base de São J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2054 a baixa dos autos no sistema SAJ, remetendo-os ao Juízo competente, nos termos do item 9 do Comunicado CG nº 1082/2014 (Protocolo SPI nº 2014/125284), e do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Solicito outrossim, seja comunicado a este juízo, qual o novo número de cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2768 termos do artigo 921 do CPC. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/ SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP) Processo 1001262-30.2021.8.26.0390 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - L.A.C.S. - Manifestem-se as partes sobre o ofício rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2093 CUMPRIDO EM 14/07/2022, DATA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO, EXCETO SE HOUVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE ATÉ A DATA DO CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL. REQUISITE-SE VAGA. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2441 Processo 0002822-25.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Janio Luis Viana Ribeiro - Reitere-se ao Diretor do(a) CDP de São José do Rio Preto, para a vinda da oitiva do sentenciado Janio Luis Viana Ribeiro, MTR: 299350-9, RG: 45214701, RJI: 170095034-39, nos termos do art. 118, §2º, da L.E.P.,