Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1216 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal. Decorrido esse prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para a defesa dos interesses de LEANDRO RAFAEL NOGUEIRA. Requisitem-se certidões judiciais para fins criminais nos termos do Comunicado SPI 49/2017. Oficie-se à autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1103 de natureza processual penal do réu, estabeleço que, nos termos do artigo 413, § 3º, do Código de Processo Penal, deverá aguardar na prisão o seu julgamento, expedindo-se o respectivo mandado de prisão, recomendando-o no estabelecimento em que se encontra. Pelas mesmas razões, não poderá recorrer em l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1250 Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de junho de 2018, às 14:30 horas. Intimem-se. - ADV: ELLEN PUPO SEQUEIRA MELLO (OAB 398752/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1142 56, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 50/52 e em consequência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo supra referido. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 962 investigado ali mencionado não está preso pelo presente feito e as informações deverão ser solicitadas ao juízo competente. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP) Processo 1500363-03.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROSENILDO DE JESUS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1162 Jundiaí, 16 de abril de 2018. Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - ADV: PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 0006321-41.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jordan Wender Oliveira de Medeiros - Vistos etc. Processo Digital nº 000632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1402 Jundiaí, 26 de setembro de 2018. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: LEVI VENCESLAU JUNIOR (OAB 212023/SP) Processo 1015581-57.2018.8.26.0309 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - M.T.S. - Cobre-se a devolução do mandado expedido em 27/09/2018 10:43:21 devidamente cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1429 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2019 Processo 0003436-83.2018.8.26.0309 (processo principal 1006718-49.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1274 contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - G.A.L. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO do MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ para considerar como correto o valor de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais), o qual HOMOLOGO, por sentença. Após o trânsito em julgado, intime-s