Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 0020455-41.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0001427-19.2013.8.26.0053 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisani Apelação 0004655-94.2013.8.26.0281 0004850-27.2013.8.26.0072 0008623-08.2014.8.26.0602 0034033-68.2014.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 0012839-44.2014.8.26.0268 0003663-36.2014.8.26.0108 0004821-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 339 Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Procurador); 0002462-14.2015.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0002462-14.2015.8.26.0483; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAJAMAR EM 23/06/2014 PROCESSO :0003652-07.2014.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.G.L. ADVOGADO : 225597/SP - Aparecida Ricardo dos Santos Silva REQDO : A.L.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :00036

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 793 pedido liminar contra ato do Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura de Mairinque, perante o Juízo da 2ª Vara daquela Comarca, objetivando o fornecimento gratuito do medicamento Ritalina LA 20mg/dia, prescrito por médico, posto que não tem condições econômicas de adquiri-lo. Pede a concessão da liminar e a procedênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1500 297935/SP) Processo 0003170-59.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Querobino de Jesus Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 41/48: à réplica no prazo legal. Ciência às partes do laudo de fls. 19/32. Sem prejuízo, no mesmo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1006 débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”). Eventuais parcelas mais antigas que as 3 anteriores ao ajuizamento da ação deverão ser cobradas pelo procedimento prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 909 os juros incidentes sobre este valor; e (b) serviços de terceiros, no valor de R$ 2.162,40, mais os juros incidentes sobre este valor. Tais valores deverão ser atualizados monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de 1% ao mês, contados (ambos, a correção monetária e os juros) da data da citação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 968 ajuizamento da ação, pois, ao que da conta o documento de fl. 128, a ação de investigação de paternidade foi distribuída depois de prolatada sentença neste feito. Poder-se-ia elucubrar acerca da necessidade de participação da Requerente como litisconsorte passiva necessária. Contudo, tal argumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1066 Caso a parte ré pague a totalidade da dívida, o bem será restituído livre de ônus. Se assim desejar, poderá apresentar resposta escrita, no prazo de 15 dias da execução da liminar, ainda que tenha pago a integralidade da dívida, nos termos do artigo 3º, §§ 3º e 4º, do Decreto-lei nº 911/69. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1049 acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP) Processo 0003201-79.2014.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco S/A - Visto