Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3003 às fls. 58. É a síntese do necessário. Por primeiro, anoto que o executado está em estabelecimento compatível com o regime semiaberto fixado pela condenação, no caso, está preso no CPP de Franco da Rocha e requer autorização para trabalho externo na cidade de São Paulo. No entanto, o estabelecimento pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2497 Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 29 ( vinte e nove ) dias da pena do(a) executado(a) Clayton Nobrega de Oliveira, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2585 RODRIGUES VIEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP) Processo 0003369-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.M.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP) Processo 0003400-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2426 Processo 0004622-33.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - B.A.F.E. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 07 (sete) dias da pena do(a) executado(a) Bruno Arlindo Froes Evangelista, Centro de Progressão Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2199 Processo 0003220-35.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO VICTOR MERENCIO BARROSO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 12 (doze) dias da pena do(a) executado(a) JOÃO VICTOR MERENCIO BARROSO, Penitenciária de Mairin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2052 Processo 0003394-12.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.B.R.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 3 (três) dias da pena do(a) executado(a) Rafael Baptista Rost Machado, Penitenciária “Odete Leite de Campos Crit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2582 encaminhando-se a este Juízo, oportunamente, em 48 (quarenta e oito) horas, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou habeas corpus pendente de julgamento, comunique-se esta decisão, ao Tribunal comp