5 Resultado da pesquisa 0006500-66.2010.8.06.0171/50000 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 23 Centro Norte do Ceará. Advogados: Valter Sérgio Duarte Furtado (OAB: 2779/CE) e outro. Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Sorteio. 0634394-10.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Juan Daniel Diniz Quintana. Advogada: Maria Isadora Cabral Gomes (OAB: 34807/CE). Agravado: Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 58 Portinari Morais de Sousa. Apelante: Francisco Gleison Batista Sousa. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Desta feita, chamo o feito à ordem, para determinar a intimação da parte apelante, para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, a condição de hipossuficiência dos autores
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 86 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 38/2021 - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. Aos vinte (20) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021), na Sala das Sessões das Câmaras de Direito Público Isoladas, às 13:30 horas, teve lugar