Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/10/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA RUAS NOGUEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0067833-03.2015.403.6301 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE BENONE FERREIRA DE LIRA ADV/PROC: SP253324 - JOSE SIDNEI DA ROCHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0007486-33.2016.403.6183 PROT: 30/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ELIZABETH LEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007219-61.2016.403.6183 - JOSUE PIRES DE MORAES(SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Tendo em vista o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ora juntado aos autos, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, parágrafo 5º do CPC, deixo de designá-la. 3. Cite-se. Int. 0007489-85.2016.403.6183 - WALTER RAMOS(SP303899A - CLAITON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009246-61.2009.403.6183 (2009.61.83.009246-1) - VERA LUCIA DOS SANTOS X DIEGO JUNIOR SANTOS DE JESUS X DIANA LUCIA SANTOS DE JESUS(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X SANDRA SOUZA DE JESUS X JUSSARA DE JESUS LIBANO X MARCIO SOUZA DE JESUS(SP327782 - SILVIA DE FRANCA GONCALVES) X HILTON SOUZA DE JESUS(Proc. 1950 - DENISE SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetam-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009246-61.2009.403.6183 (2009.61.83.009246-1) - VERA LUCIA DOS SANTOS X DIEGO JUNIOR SANTOS DE JESUS X DIANA LUCIA SANTOS DE JESUS(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X SANDRA SOUZA DE JESUS X JUSSARA DE JESUS LIBANO X MARCIO SOUZA DE JESUS(SP327782 - SILVIA DE FRANCA GONCALVES) X HILTON SOUZA DE JESUS(Proc. 1950 - DENISE SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetam-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010852-17.2015.403.6183 - DOMINGOS JOSE DA SILVA(SP292041 - LEANDRO PINFILDI DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 153/153vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0011312-04.2015.403.6183 - MARCOS ANTONIO GOMES(SP174898 - LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regiona

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006402-94.2016.403.6183 - EXPEDITO FERREIRA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Torno sem efeito, por ora, o despacho de fls. 55.2. Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca das alegações do autor.Int. 0007489-85.2016.403.6183 - WALTER RAMOS(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os autos à disposição da p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº. 8.212 de 1991, o cálculo do salário-de-benefício partiria da média aritmética dos 36 últimos salários-de-contribuição, em um universo máximo de 48 meses.Obtido o salário-de-benefício, a partir da equação acima, em relação a este ainda se fazia incidir determinado percentual, segundo a natureza do benefício. Somente após a realização desta equação é que se obtinha a renda mensal inicial (RMI).Por fim, havia que se observar, ainda, o teto, que vem disposto no art. 28, 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007018-69.2016.403.6183 - ELENICE SOMMERHAUZER DE SOUZA(SP370622A - FRANK DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 564.354.Int. 0007187-56.2016.403.6183 - CARLOS BELTRAMINI(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Reme

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007768-47.2011.403.6183 - MOIZANEL ISAC FUSQUINI(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0011286-11.2012.403.6183 - SIDNEY GUITTI(SP213216 - JOÃO ALFREDO CHICON E SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Promova a Secretaria o desarquivamento dos embargos à execução, apensando-os aos presentes autos.2. Após, dê-se vista ao I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007768-47.2011.403.6183 - MOIZANEL ISAC FUSQUINI(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0011286-11.2012.403.6183 - SIDNEY GUITTI(SP213216 - JOÃO ALFREDO CHICON E SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Promova a Secretaria o desarquivamento dos embargos à execução, apensando-os aos presentes autos.2. Após, dê-se vista ao I