Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007596-86.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007597-71.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA FREITAS SANTOS ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL V

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007596-86.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007597-71.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA FREITAS SANTOS ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL V

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0525 PROCESSO: 0007604-63.2015.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV. SP204940 - IVETE APARECIDA ANGELI e ADV. SP096536 - HERNANDO JOSE DOS SANTOS RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 08/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0526 PROCESSO: 0007657-23.2013.4.03.6303 RECTE: JUSCELINO APARECIDO RODRIGUES ADV. SP306188 - JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007496-48.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: ALAEL SILVA ADVOGADO(A): SP145442 - PATRICIA APARECIDA HAYASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007512-51.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007100-57.2015.4.03.6338 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA HELENA BERTONI CARRARO ADVOGADO: SP184479-RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0007110-04.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE FERNANDES TAVARES ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006057-85.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301110868 - BELMIRO BATISTA SATELES (SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004161-58.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301110869 - EMIDIO COUTO AZEVEDO (SP312716 MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000649-94.2015.4.03.6312 - 1ª VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000337-06.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6338004291 AUTOR: FERNANDA OTONI PEDRO (SP083901 - GILDETE BELO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000539-80.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6338004289 AUTOR: VAGNER DA SILVA MOLINA (SP190636 - EDIR VALENTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Caso não seja realizada a perícia por culpa da autora, sem motivo jusitificado, ensejará na extinção do feito. 11. Cite-se o réu para, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Int 0004748-63.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338020770 - JOSE CARLOS TELES (SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo o recurso da atora/réu em ambos os efeit

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Caso não seja realizada a perícia por culpa da autora, sem motivo jusitificado, ensejará na extinção do feito. 11. Cite-se o réu para, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Int 0004748-63.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338020770 - JOSE CARLOS TELES (SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo o recurso da atora/réu em ambos os efeit

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do §2º do referido dispositivo legal. Quando a obrigação versar sobre prestações vencidas e vincendas, aplica-se o art. 260 do CPC, que estabelece o valor da causa pela soma das prestações vencidas mais doze prestações mensais vincendas. O valor da causa, em última análise, é a expressão econômica da demanda. 3. O valor da causa é critério delimitador de competência, "ex vi" do disposto na Lei nº 10.259/01, não restando proveitoso ao Poder Judiciário ou ao próprio jurisdici