Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1069 Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro (OAB: 146319/SP) - Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) (Procurador) - Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0009726-17.2006.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1487 SP) (Fls: 11) 0006845-98.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Apelado: Maria Deusa Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Manoel Fernando Victo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1333 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010321-03.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Jessica Paolillo Zamproni Lopes Barbosa (Menor Repr P/mae) - Embargte: Gustavo Henrique Paolillo Zamproni Pereira Graciano (Menor Repr P/ Mae) - Embargte: Jordana Paolillo Zamproni Gracian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2414 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/ SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0007389-17.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul