11 Resultado da pesquisa 0015577-58.2020.8.26.0053 - em: 07/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2491 de São Paulo o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior, apresente planilhas dos valores devidos em razão do julgad
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1615 Processo 0013965-85.2020.8.26.0053 (processo principal 1007421-06.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maitegs Serviços & Representações Comerciais Ltda - Vistos. 1. Fls.14/25: Diante do silêncio da exequente, julgo extinta a execução, quanto à obrig
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2043 RELAÇÃO Nº 0899/2022 Processo 0009044-49.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celina Duran Fernandes - APEOESP - COLETIVA ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP) Processo 0015577-58.20
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1815 Telecomunicações Ltda - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ALINE ZUCCHETTO (OAB 166271/SP) Processo 0015577-58.2020.8.26.0053 (processo principal 1007525-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - ANDERSON VAUGHN - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2175 compatíveis com o regime de remuneração por subsídio estabelecido no art. 12 desta lei as parcelas remuneratórias de caráter não permanente, transitórias ou eventuais e as indenizatórias, todas nos termos da legislação específica, elencadas no Anexo IV desta lei”. (grifei) Nestes termos, a Lei Municipal nº
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1359 Maria Ferreira Marchi Schimper - - Maria Helena Hypolito Nunes Reis - - Maria Thereza Aparecida Fabiao - - Paulo Henrique Perlatti D’alpino - - Antonio Lourenço da Rocha - - Fatima Aparecida da Silva Santos - - Claudia Leticia Polon Grego - - Daniele Catelan - - Efigênia Quirino de Sousa - - Elza Soares dos Santos B
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1842 Processo 0015568-04.2017.8.26.0053 (processo principal 0028593-31.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdeci Pereira Nery - Vistos. Fls.331/340: Expeça-se MLE em favor da parte autora nos termos requerido. Face o tempo decorrido, manifeste-
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1600 na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 8.868,51. Intime-se. - ADV: LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0015577-58.2020.8.26.0053 (processo principal 1007525-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1717 443091/SP) Processo 0009113-81.2021.8.26.0053 (processo principal 1055108-71.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - MARIA HELENA ANGELINI SANTANA - Vistos. Com a concordância expressa da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte