Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão. Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI nº 179/2011 ocorreu em função da indevida imputação de responsabilidade dos autuados perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropolitana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. Objeto: atuação conjunta das partes nas ações estratégicas do Governo, por meio de compartilhamento de informações e recursos materiais, bem como a cessão de espaço físico e de pessoal, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve Art. 1º Designar para a função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Clóvis Dutra Ferreira, Masp. 667.988-0. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do Detran-MG Portaria nº 00