Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 334 Perdas e Danos 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: Dra. Luana Cavalcante de Freitas Revisor: Revisor do processo não informado Embargante : Município de Santana do Ipanema. Procurador : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Embargada : Neusa Amorim Farias. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 34 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700621-22.2021.8.02.0055/50000 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 1ª Vara Civel (Infância e Família) Embargante : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Embargada : Pureza Maria Carnaúba Ferreira. Advogado : Ivaldo de Souza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 Relator: Dr. Fausto Magno David Descrição do Objeto da Ação não informado 37 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700494-84.2021.8.02.0055/50000 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 2ª Vara Cível (Sucessões) Embargante : Município de Santana do Ipanema. Procurador : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3061 Advogado : Eduardo Ricardo Medeiros (OAB: 13179/AL). Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Relator: Dr. Fausto Magno David 11 Classe do Processo: Apelação Cível 0700353-76.2017.8.02.0032 Comarca: Porto Real do Colegio Vara: Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio Rec/Recorrido : Banco Mercantil do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 459 35 Embargos de Declaração Cível nº 0700881-02.2021.8.02.0055/50000 , de Santana do Ipanema, 1ª Vara Civel (Infância e Família) Embargante : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Advogado : Diogo Teófilo de Castro Amorim (OAB: 8548/AL). Embargada : Josefa Ozanir Santo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 825 Advogado : Ivaldo de Souza Silva (OAB: 17125/AL). Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. DIREITO À INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 12 Recurso Inominado Cível nº 0700881-02.2021.8.02.0055 , de Santana do Ipanema, 1ª Vara Civel (Infância e Fam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 596 Advogado : Diogo Teófilo de Castro Amorim (OAB: 8548/AL). Recorrida : Maria Aparecida Santos Silva. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Relator: Dr. Fausto Magno David 37 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0700418-60.2021.8.02.0055 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 2ª Vara Cível (Sucessõe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 826 19 Apelação Cível nº 0700091-18.2021.8.02.0055 , de Santana do Ipanema, 1ª Vara Civel (Infância e Família) Recorrente : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Recorrida : Josefa Marlene Silva Santos. Advogado : Eduardo Ricardo Medeiros (OAB: 13179/AL). Advogado : José Ro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2956 619 Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL) Comarca de Santana do Ipanema 1ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SANTANA DO IPANEMA (INFÂNCIA E FAMÍLIA) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2021 ADV: OSCAR TENÓRIO DE NOVAIS A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 689 diversas da prisão, elencadas nos incisos I, II, III e IV do artigo 319 do CPP. Outrossim, neste momento se faz oportuno o registro que com relação aos incisos II e III considero-os absorvidos pelas medidas protetivas de urgência, cuja imposição reputo necessária à situação em foco. Diante de todo o exposto acolhendo