Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 realização da prova com participação da parte autora. 8 de janeiro de 2018 15:15:57. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito SENTENÇA N. 0712708-76.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS EDUARDO DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF24131 BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES, DF23166 - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 DF no processo, parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda. Anote-se a prioridade na tramitação, nos termos do § 4º, do artigo 7º da lei de MS. Decorrido o prazo para informações, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Ministério Público, para parecer final, nos termos do artigo 12 da Lei do Mandado de Segurança. Decorrido o prazo para manifestação do MP, com ou sem parecer, ve

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 de efetivo serviço prestado. A Administração Pública está submetida à observância do princípio da estrita legalidade, de modo que não é possível a analogia com o entendimento das férias citado acima. O autor não completou o terceiro decênio e, portanto, não fez jus ao terceiro período de licença especial. Logo, incabível pretender a constituição dessa licença de forma proporcional.

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 sentença, ao alegar a existência de vício de julgamento, fato somente possível em sede de recurso para instância superior. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração. Mantenho a sentença nos termos anteriormente lançados. Intimem-se. 21 de julho de 2017 16:49:45. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito DESPACHO N. 0711808-42.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A:

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704585-38.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DREIDE BARROS DA CONCEICAO EXECUTADO: JARDINS MANG

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 para consulta no balcão da Secretaria). Assim, abro vista à parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 10/07/2017 às 16h48. . INTIMAÇÃO N. 0704568-02.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GENIZELIA DIAS DE AGUIAR DUTRA. A: MARIA DE JESUS DIAS AGUIAR. A: GIDALTO DIAS DE AGUIAR. A: GILDEMAR DIAS DE AGU

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: DISTRITO FEDERAL, CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA, ANDRE FELIPE DA ABADIA, LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO, RHUSYVEL PETERSON DE ARAUJO GARCIA DECISÃO Na oportunidade, CARLOS ANTONETO requereu a concessão de prazo para comprovar a intimação das testemunhas por carta por aviso de recebimento, nos termo

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM (7)", Processo nº 0020578-70.2014.8.07.0018, movida por DISTRITO FEDERAL(00.394.601/0001-26); em face de KENEDY CUNHA (CPF nº 224.067.351-68); ESPOLIO DE MOACIR DA COSTA LIMA, representado por DALVA DO NASCIM

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 após a vinda, aos autos, das necessárias informações, que deverão ser requisitadas no prazo legal. Após, voltem à conclusão com urgência. Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inc. II do NCPC, por se tratar de direito indisponível. Cite-se. Transcorrido o prazo sem apresentação de resposta, certifique a diligente secretaria

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 N. 0019378-91.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IONE CARDOSO MENDES COUTINHO. Adv(s).: DF30187 FABIO TIBIRICA DO VALE BARBOSA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF8520 - SUSANA GOMES DE ALMEIDA. R: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF038877 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, DF39974 - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU