Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 DA SILVA, BARBARA DIAS DE LIMA RÉU: FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Fica designado o dia 12/09/2018 15:00, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Intimem-se conforme id. 19949950. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 13:34:30. N. 0704790-66.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROGERIO DIAS DA SILVA. A

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 débitos. Em resposta ao contido no documento de id 21358381, oficie-se para informar o endereço de Bruno Dutra Feliciano constante dos autos. Promova-se nova tentativa de penhora via Bacenjud. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito N. 0711236-22.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Adv(s)

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705369-14.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELUIZA LEMOS MALDI SOUSA RÉU: THIAGO VIEIRA LOURENÇO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 04/2012, deste Juízo, e ante diligência id. 21395782, intime-se a parte autora para informar o endereço completo e atualizado do réu, no prazo de 05 (c

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 título(s): 1. Cite-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora (art. 829, § 1º, do CPC/2015). 2. Transcorrido o prazo acima, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema Bacenjud. 3. Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo d

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 de seu nome dos cadastros de inadimplentes. Alega, neste sentido, que a requerida vem promovendo a cobrança indevida de mensalidades, o que teria ocasionado a inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes. Relata que apenas fez a inscrição no processo seletivo da instituição de ensino, mas não teria ultimado a matrícula no curso, daí por que as cobranças impugnadas se revestiriam de ili

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 especiais, haja vista a disposição do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95 que trata a penhora como pressuposto para oferecimento de embargos, conforme já dito. Nesse sentido, vejamos: ?JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. ÁLBUM FOTOGRÁFICO DE FORMATURA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. JUÍZO NÃO GARANTIDO. ARTIGO 53 DA LEI 9.099/1995. R