Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 caput do art. 21 do Código de Processo Civil/1973, em caso de sucumbência parcial de ambas as partes, as custas processuais e honorários advocatícios devem ser recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas Dou provimento parcial ao apelo e a remessa oficial. APELAÇÃO N° 0000302-34.2014.815.0361. ORIGEM: GAB. DO D

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019092479 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB X ATECEL – ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de consultoria técnica especializada, elaboração de orçamentos e fiscal

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 4 PRECATÓRIO Nº: 4002171-72.2017.815.0000. CREDOR(A): MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SANTANA. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB Nº 10520). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. REMETENTE: JUÍZO DA 1 ª VARA MISTA DA COMARCA DE S.J. DO RIO DO PEIXE Impetrante, publicado no Diário Oficial em 30/03/2019. Diante do exposto, defiro o pe

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº. 4000907-88.2015.815.0000. Credora: MARIA ROSENILDE CARVALHO DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Intimação a(o) Bel(ª).CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB nº 10.751, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atuali

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 TA. IRRESIGNAÇÃO. PATRONOS DA APELANTE SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. DESPACHO DETERMINANDO A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO ATENDIMENTO. INSUBSISTÊNCIA DO RECURSO. APELO NÃO CONHECIDO. - O Recurso de Apelação é manifestamente inadmissível, uma vez que foi interposto por advogado sem procuração nos autos. Diante de todos

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária.Por fim, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 11 de abril de 2017. ”NO PROCESSO