Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 5 prévia que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível cciv01@tjpb.jus.br EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. INTIMAÇÃO ÀS PARTES Apelação Cível – Processo nº 00403013-91.

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 19 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.265) Apelação Cível nº 0026459-95.2012.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Célia Carvalho dos Santos.Advogado(s): Felipe Daniel Alves Câmara – OAB/PB 16.205.

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800220-28.2019.8.15.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Eriberto Farias Basilio. Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos – OAB/PB 21.878. Apelado(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB 16.232. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0017661872015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Edson Alecrin da Silva.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): José Santana Junior.Advogado(s): Diclá Sousa Almeida – OAB/PB 23.819.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS