TJPB 19/11/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0017661872015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Edson Alecrin da Silva.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Apelação Cível nº 0800964-96.2021.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Mário
Nicola Delgado Porto.Apelado(s): Erineide Francisca da Costa.Advogado(s): Maria de Fátima Oliveira da Silva
- OAB/PB 28.423.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080055188.2020.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): IPAM – Instituto de Previdência
Municipal de Pedras de Fogo.Advogado(s): Egilson de Oliveira - OAB/PB 22.236.Apelado(s): Maria Madalena
de Lima.Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Apelação Cível nº 0820937-93.2015.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): James Dean Duarte Ferreira.Advogado(s): Filipe
Dutra Rezende - OAB/PB 18.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082918633.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Edmilson Florentino de
Souza.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível nº 0822810-80.2016.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Rubem Agostinho de
Castro.Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911.Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082110675.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Vânia Asevedo
de Medeiros.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Apelação Cível nº 0061253-89.2012.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilson Fernandes Silva Júnior. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080647075.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Rita de Cássia
de Oliveira.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0864187-74.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064. 1ºApelado(s): Fernanda Roseli
da Silva Barros. Advogado(s): Flávio André Alves Britto - OAB/PB 21.661. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080052238.2020.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): IPAM – Instituto de Previdência
Municipal de Pedras de Fogo.Advogado(s): Egilson de Oliveira - OAB/PB 22.236.Apelado(s): Maria do Carmo
Silva de Oliveira.Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0810313-72.2021.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Judite Ferreira Araújo. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085461395.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Cybelle Cristina
Cavalcante Lucena. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0807124-43.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível de da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José Leite. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081288166.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Severino
Matias.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0832322-62.2020.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edinaldo da Costa Rocha. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082368693.2020.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.Apelado(s):
Elaine Magna Morais de Lima.Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083571653.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Apelado(s): Lindinalva Farias da
Silva.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003399490.2010.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Márcio Barbosa da Silva.Advogado(s):
Júlio César da Silva Batista - OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083406241.2020.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
Campina Grande, rep. por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB 11.687.Apelado(s):
Mariluce Dias da Silva.Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0815869-46.2018.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442. Apelado(s): Joel Ferreira de Sousa. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB
14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0809069-79.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ªVara da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Fábio Ferreira de Santana. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo –
OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelações Cíveis nº 0045596-78.2010.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Furio Massimo Fiaschi. Advogado(s): Felipe Ribeiro
Coutinho G. Silva - OAB/PB 11.689. 2ºApelante(s): FFB Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. Advogado(s):
João Freire da Silva Filho – OAB/PB. 3ºApelante(s): Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S/A.
(“Sasam”). Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0067152-97.2014.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Wildes Feliciano da Cunha. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0803278-77.2020.8.15.0261.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Josefa Alves Diniz.Advogado(s): Kelvenny Abrantes da Silva OAB/PB 23.919. Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelações Cíveis nº 0800223-34.2018.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. 1ºApelante(s): Rodrigo Bernardo da Silva. Advogado(s): Daniel José de Brito
Veiga Pessoa - OAB/PB 14.960. 2ºApelante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Apelação Cível nº 0825824-67.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jorione Lorye Bezerra Cabral.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0802987-03.2016.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Anselmo Pereira Ribeiro Mercadinho Eireli. Advogado(s):
Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Apelado(s): Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito.
Advogado(s): José Campello Torres Neto – OAB/RJ 122.539.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Apelação Cível nº 0021393-47.2013.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Luiz Lelis Felintro.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0802563-56.2015.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Otonildo Soares Fagundes. Advogado(s): Marcelo Vasconcelos
Hermínio – OAB/PB 19.084. Apelado(s): Kerlly Ramon de Lima Bezerra. Advogado(s): Ana Priscila da Silva
Bomfim – OAB/PB 20.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Apelação Cível nº 0019181-68.2004.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Apelado(s): Maria do Carmo Alencar Florentino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0059295-97.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Edmunde Rodrigues Costa. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.55) Apelação Cível nº 0010011-13.2013.8.15.0011.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Mônica Figueiredo.Apelado(s): Keldma Aguiar Jinkings.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Apelação Cível nº 0005680-76.1999.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Francisco Xavier Monteiro da Franca.Apelado(s): Anali Franklin de Miranda.Defensora: Carmen
Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Apelação Cível nº 0018320-33.2007.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Benjamin e Garcia Ltda. e Marcos Benjamin
Soares.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Apelação Cível nº 0002197-04.2007.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Apelado(s): Novo Estilo Indústria e Comércio Ltda, José
Sueldo Gomes Bezerra e Elizabeth Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Apelação Cível nº 0063793-57.2005.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Apelado(s): Sport Center Comércio de Artigos Esportivos
Ltda.– EPP, Juraci Pedro Gomes e Rosilene de Araújo Gomes
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.60) Apelações Cíveis nº 0012019-70.2014.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.2ºApelante(s): José Iranilton Vieira. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Apelações Cíveis nº 0816574-63.2015.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Paulo Rogério Pereira dos
Santos.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Apelação Cível nº 0801835-75.2020.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): João Francisco de Andrade, rep. por sua curadora
Valdineide de Andrade Santos.Advogado(s): Virgem Maria da Conceição da Silva, OAB/PE 43.506.Apelado(s):
Luiz Cláudio da Silva.Advogado(s): Rodrigo César Martins Brasileiro Guedes - OAB/PB 27.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Juízo de Retratação em Apelação Cível nº 085738186.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrente(s): Maria da
Silva Coelho. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Recorrido(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelações Cíveis nº 0803399-31.2016.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): Luis José de Souza e outros. Advogado(s): Bruno
Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. 2ºApelante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu Procurador Adair
Borges Coutinho Neto. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0813001-46.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gelton da Silva Bispo. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Apelação Cível nº 0803318-29.2021.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Bruno Rodrigues da
Silva.Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho – OAB/PB 22.148.Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.83) Apelação Cível nº 0847682-42.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Aldy Nunes de Freitas.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelação Cível nº 0813135-68.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Germano Leite Praxedes.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível nº 0851939-13.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Jozenaldo Pereira de Araújo.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Apelado(s): EMLUR – Autarquia de Limpeza Urbana.Advogado(s):
Zélia Maria Gusmão Lee - OAB/PB 1.711.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível nº 0020060-31.2011.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel.Apelado(s): Anderson Valença Sena.Advogado(s): José Elder Valença
Sena - OAB/PB 15.9952A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0803216-55.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Muniz da Silva. Advogado(s): Thiago
Paes Fonseca Dantas - OAB/PB 15.254. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelação Cível nº 0800723-66.2017.8.15.0981.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Agnaldo Teodósio de Souza.Advogado(s): Felipe Alcântara