Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 ADVOGADO : 204040/SP - Fernanda Borin Cruz Lima REQDO : V.F.N.V. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003940-56.2021.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luis Fernando Crespo ADVOGADO : 204057/SP - Luis Henrique Fernandes de Campos EXECTDA : Elaine Regina Campos de Lemos VARA:1ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 425 1000623-71.2018.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000623-71.2018.8.26.0275; Assunto: Bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.C.S.P. ADVOGADO : 291201/SP - Vânia Daniela Estevão REQDO : A.M.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004998-31.2020.8.26.0248 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Renata Frias Goes Silva ADVOGADO : 422737/SP - Geovana Ungaro Rodrigues EXECTDO : Prefeitura Municipal de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Rosangela de Oliveira Bravo ADVOGADO : 422737/SP - Geovana Ungaro Rodrigues EXECTDO : Prefeitura Municipal de Indaiatuba VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005005-23.2020.8.26.0248 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Rosa Strabello ADVOGADO : 422737/SP - Geovana Ungaro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1303 1005005-17.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005005-17.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 221 pesquisado nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 Impressão de Informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. - ADV: DANILA ALVES FREDERICHE (OAB 379630/SP) Processo 1005005-23.2020.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 214 (OAB 361413/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1004331-11.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.C.C. - V.L.P.B.C.C. - Vistos Baixo os autos para que sejam remetidos ao MM. Juiz de Direito designado pelo E. Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 203 NORONHA (OAB 267349/SP) Processo 1003743-04.2021.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.J.S. - Vistos. Da leitura da inicial depreende-se que a requerente pretende dar início à fase de cumprimento da sentença proferida nos autos nº 1004200-41.2018.8.26.0248

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2889 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - 3º andar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 195 Federal decidiu, ao julgar o RE nº 870.947/SE, em sede de repercussão geral (Tema STF nº 810), ser inconstitucional o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte que disciplina a correção monetária, prevendo a utilização do IPCA-E nas condenações não-tributár