Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
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pesquisado nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
código 434-1 Impressão de Informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD.
- ADV: DANILA ALVES FREDERICHE (OAB 379630/SP)
Processo 1005005-23.2020.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Strabello - Prefeitura Municipal de Indaiatuba
- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no
prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), GEOVANA UNGARO RODRIGUES (OAB 422737/SP)
Processo 1005307-86.2019.8.26.0248 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - Sergio Oliveira Rodrigues Filho - Marcia Moraes Sampaio Rodrigues - Espólio de Cleide Jacira Coppini Alesina
- Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada(o).
- ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 1010072-32.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): para apreciação do pedido retro, providencie o exequente juntada de
cálculo atualizado do débito.
- ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1011135-63.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.S. - - R.R.T.S. - - R.T.S. - R.T.S.
- Informe o requerente o e-mail da empregadora do requerido para o envio do ofício de desconto de pensão alimentícia.
- ADV: NUBIA BUENO SOARES (OAB 321501/SP)
Processo 1011380-06.2021.8.26.0248 - Monitória - Cheque - G.p.k Turismo Ltda
- Providencie o autor o recolhimento/complemento da diligência do oficial de justiça para expedição do(s) mandado(s).
- ADV: RICARDO CARDOSO FILHO (OAB 61075/PR), MARIANA STORI (OAB 105193/PR)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2022
Processo 1003642-30.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.R.S. - F.C.R.S.
- Diante da recusa quanto à proposta formulada, aguardar retorno dos ofícios. Concedo à parte autora prazo suplementar de
15 dias para comprovação do encaminhamento dos ofícios.
- ADV: JULIANA YUMY TELES (OAB 274995/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA
REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP)
Processo 1003858-88.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Antonio José Albino da Silva
- Vistos. Fls 47/48: ciente. Aguarde-se a formação da relação jurídico-processual. Int.
- ADV: LEANDRO ANGELO SILVA LIMA (OAB 261062/SP), LARISSA MIRANDA DA SILVA (OAB 403452/SP)
Processo 1003990-48.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior
de Indaiatuba - IESI
- Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordado às fls 54. Int.
- ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 459225/SP)
Processo 1004050-21.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO S.M.V. - S.A.C.N.S.
- Vistos. Anote-se a interposição do agravo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o
julgamento, devendo a agravante comunicar o resultado nos autos.
- ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GISELE MORAIS DA SILVA (OAB 61469/
PR)
Processo 1004059-80.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Centro
Leste Paulista
- Vistos. Homologo o acordo apresentado às fls 98/101. Dessa forma, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, III, “b”
do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento deverá ser cobrado mediante protocolo de incidente próprio. Em caso
do nome do devedor estar cadastrado em órgão de proteção ao crédito, a baixa deverá ser realizada pelo credor, no prazo de
05 dias, nos termos da Súmula 548 do STJ. Tendo em vista a falta de interesse recursal, ante a preclusão lógica, certifique-se o
imediato trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Int.
- ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 1004091-85.2022.8.26.0248 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - L.B.S. - - I.H.B.S. - - D.A.B.S.
- - R.A.S.
- Vistos. Defiro a gratuidade de justiça às partes. Homologo o acordo apresentado às fls 1/5 e 29/31. Dessa forma, julgo
extinto o feito nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento deverá ser cobrado
mediante protocolo de incidente próprio. Em caso do nome do devedor estar cadastrado em órgão de proteção ao crédito,
a baixa deverá ser realizada pelo credor, no prazo de 05 dias, nos termos da Súmula 548 do STJ. Tendo em vista a falta de
interesse recursal, ante a preclusão lógica, certifique-se o imediato trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Int.
- ADV: THAINARA JULIANA DE OLIVEIRA (OAB 466295/SP)
Processo 1004102-17.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lúcia dos Santos
Correia - Bradesco Promotoria - Bp Promotoria de Vendas Ltda.
- Vistos. Fls 76/100: manifeste-se a autora em 15 dias. Após, conclusos. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º