Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1000140-31.2016.8.26.0204 Apelação / Reexame Necessário 1001448-70.2015.8.26.0323 Ao Des. Octavio Machado de Barros Apelação 1009407-47.2016.8.26.0068 1045713-94.2015.8.26.0053 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 1002048-97.2015.8.26.0224 1001990-95.2016.8.26.0568 1016237-26.2016.8.26.0554 1016104-14.2014.8.26.0114 Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 376 Seguro Social – Inss; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Lucineia de Lima Silva; Advogada: Solange Stival Goulart (OAB: 125729/SP); Advogado: Luciano Gonçalvis Stival (OAB: 162937/SP); 1000447-78.2016.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 352 1012351-23.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1012351-23.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2427 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Mônica Serrano - Agravante: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - Agravado: Everaldo Menezes dos Santos - Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) 398 - 4000168-72.2013.8.26.0132/50001 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1168 480 - 2047095-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Agravante: Município de Itapetininga - Agravado: Fazendas Reunidas Boi Gordo S.a. (Massa Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2025 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Bolivar Lourenço Braga - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Paula Martins Suginohara (OAB: 256092/SP) - Advogado: Rodrigo Trovo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1558 1005654-43.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Desª.: Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelada: Thais Amanda dos Santos Gomes - Retirado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2599 SP) Processo 1006568-03.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wagner Rodrigues SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: ALVARO MANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 3017 Guarulhos e Ipref Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos. Ante a petição de fls. 208/209, homologo a desistência da ação, independente do consentimento dos réus, nos termos do 1.040, §§ 1º e 3º, do CPC, e por conseguinte, extingo o processo sem análise do méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2383 A VARIAÇÃO DA TABELA PRÁTICA EXPEDIDA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO (INPC), A PARTIR DO PAGAMENTO INDEVIDO, DE ACORDO COM A SÚMULA 162 DO STJ. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO, POR CONSTITUIR MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR - PRETENSÃO AO AUMENT