Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 PROCESSO :1016716-05.2017.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : EDSON PEREIRA DOS SANTOS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016721-27.2017.8.26.0224 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : P.H.M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 298 Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV; 1017197-32.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 717 Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1016235-50.2016.8.26.0071; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 718 Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1016727-34.2017.8.26.0224; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Freitas Viana; Advogado: Eliseu da Silva (OAB: 372619/SP) (Defensor Público); F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 3457 justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.Peças obrigatórias a serem digitalizadas:a) Carta precatória expedida por este Juízo;b) petição inicial, com eventual emenda à inicial;c) despacho judicial com concessão da justiça gratuita, se for o caso.d) instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 3570 de Produtos Siderurgicos Ltda. - Estado de São Paulo - Isidoro Domingues - Vistos.Fls. 880/883: Trata-se de embargos de declaração opostos por Dagan Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda em face de suposta obscuridade contida na sentença de fls. 875/877.Pese o inconformismo da embargante, o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2696 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/ SP) (Procurador) - Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Caetano Procopio Neves (OAB: 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 3860 a comprovação da distribuição da carta precatória a fls. 108/113, aguarde-se por trinta diasorespectivocumprimento.Int. - ADV: FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP) Processo 1009946-30.2016.8.26.0224/02 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2467 tratamento digno e adequado. Afirma que não houve o desembaraço aduaneiro do medicamento em questão, pois a autoridade impetrada está realizando a cobrança do ICMS na importação. Pede a concessão de liminar, para determinar à autoridade impetrada a suspensão da exigibilidade do ICMS, sobre o medica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 3194 Ribeiro Filho - Município de Guarulhos - Senhor Secretário Municipal de Saúde do Município de Guarulhos - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 385 e considerando o decurso do prazo concedido sem que o executado comprovasse a entrega dos insumos (fls. 410), expeça-se ofício ao Ministério Público para pr