Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 PROCESSO :1018967-69.2016.8.26.0114 CLASSE :PROTESTO REQTE : Luciane Conceição Marques Aggio ADVOGADO : 239584/SP - Vivian Moraes Machado Dellova Campos REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018968-54.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 ADVOGADO : 343319/SP - Heitor Samuel Urvanegia Filho VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0014067-60.2016.8.26.0114 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.H.L.S. RECLAMADA : Y.E.S.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1019617-19.2016.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rodolf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1652 interpretação do artigo 262 da Lei 9.503/1997, consoante majoritária jurisprudência do E. Tribunal de Justiça:”TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS - Apreensão - Ação julgada parcialmente procedente - Recurso da ré pugnando pelo pagamento das multas e taxas aplicadas como condição da liberação do veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1566 - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP) Processo 1018967-69.2016.8.26.0114 - Protesto - Liminar - Luciane Conceição Marques Aggio - Quanto à possibilidade de protesto da CDA após a Lei 12.767/2012, o posicionamento atual do C. STJ, representado pelo REsp 1.126.515/PR, é no sentido de sua admissibilidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2204 do teto - Eugenio Pacelli Castro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para confirmar a tutela provisória inicialmente concedida, bem como para condenar a autarquia à repetição dos valores indevidamente descontados, monetariamente atualizados pela tabela prática de atualização dos débitos das Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3538 CABRERA ROQUE CAMPOS - - SOLANGE DA SILVA - - RAQUEL LOPES DE ALMEIDA OLIVEIRA - - MIRIAN MARTINS CUVICE - - MARTA HELENA BULGARELLI BISSOLI - - DANIELA REGINA RICARDO TEIXEIRA - - MARIA LÚCIA FRANCHINI SANTORO - - IDINÉIA GUILHERMINA LIMA - - GEMA REGINA CHAVES - - ELIANA FREITAS DE OLIVEIRA - Fls.: 152/155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2040 Processo 1017971-03.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Promoção / Ascensão - Juliana Vigato - Defiro à impetrante o benefício da assistência judiciária.Indefiro a liminar com fundamento no artigo 7º, § 2º, parte final, da Lei 12.016/2009.À autoridade impetrada para informações no prazo legal.Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2084 DE MELLO (OAB 111594/SP), MARCELO OLIVEIRA GOULART (OAB 350829/SP) Processo 1015759-48.2014.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Alfa Empreendimentos e Participações Ltda. - - GVG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2242 Processo 1015635-26.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Certidão de fls. 777: manifeste-se a Autarquia em relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1941 Processo 1002225-32.2017.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Fornecimento de Medicamentos - Joel Dias Neto - MUNICIPIO DE CAMPINAS e outro - Determino a suspensão do feito com fundamento na decisão de afetação proferida no Recurso Especial 1.657.156. - ADV: BRUNA DE FREITAS BASON (OAB 358880/SP), L